v. 17 n. 43 (2022)

Artigos

• PATRIMÔNIO CULTURAL NEGRO NO BRASIL DA “PEDRA E CAL” À PROTEÇÃO IMATERIAL DA ANIMA NEGRA

  David de Oliveira, Thaise Lamara Almeida Carvalho

  5-21

  • PDF português
• PATRIMÔNIO CULTURAL E DESTOMBAMENTO ANÁLISE DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO INSTITUTO À LUZ DOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Hugo Vasconcelos Xerez

  23-40

  • PDF português
• ALGORITMOS, PERFILIZAÇÃO E CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO

  José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Arthur Pinheiro Basan

  41-70

  • PDF português
• PROJETO VICTOR E MCDA-C (IN)COMPATIBILIDADE COM A CARTA EUROPEIA DE ÉTICA SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  Eduarda Perini da Silva, Fausto Santos de Morais

  71-84

  • PDF português
• A DISCREPÂNCIA ENTRE AS PENAS DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 29 E 32 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS MATAR OU MALTRATAR, EIS A QUESTÃO

  Rodrigo Carvalho Polli, Luiz Alberto Blanchet

  85-96

  • PDF português
• A ORDEM URBANISTA COMO UM “NOVO” DIREITO E A SUA IMPORTÂNCIA COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

  José Eduardo Trevisano Fontes, Henrique Garbellini Carnio, Carlos Henrique Gasparoto

  97-108

  • PDF português
• DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS CULTURAIS E ARTES VISUAIS O FILME RÚSTICO COMO EXPRESSÃO ARTÍSTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – ESTUDO DE CASO DA OBRA “ENTRELAÇADOS”

  José Cláudio Domingues Moreira, Ana Paula de Oliveira Gomes

  109-120

  • PDF português
• A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO E AS PROPOSTAS PARA ENFRENTAMENTO DA GUERRA FISCAL

  Ricardo Kühleis, Janriê Rodrigues Reck

  121-135

  • PDF português
• MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA AUTOCOMPOSITIVA DE ACESSO À JUSTIÇA

  Thaís de Camargo Oliva, Fabiana Marion Spengler

  137-146

  • PDF português
• APORTES SOBRE A REGULANDO DA NANOTECNOLOGIA NA EUROPA E ESTADO UNIDOS

  Daniel Francisco Nagao Menezes, Giovani Agostini Saavedra

  147-161

  • PDF português
• PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL COMO MÉTODO ADEQUADO DE INTERVENÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

  Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini

  163-176

  • PDF português
• O PENSAMENTO HIERÓCRATICO DE EGÍDIO ROMANO CONTEXTO HISTÓRICO E CONTRIBUIÇÕES PARA A MODERNIDADE

  Karine Salgado, Gabriel Afonso Campos

  177-196

  • PDF português
• A SOMBRA DA HISTÓRIA COMO ÓBICE À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS

  Osmar Veronese, Marcelo

  197-215

  • PDF português
• VULNERABILIDADES DOS MORADORES DE ÁREAS DE INTENSO DESCARTE INDEVIDO DE RESÍDUOS ANÁLISE DAS POPULAÇÕES PERIFÉRICAS PERANTE A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O DIREITO AO AMBIENTE SAUDÁVEL.

  Ana Célia Querino, Ricardo, Juvêncio Borges Silva

  217-230

  • PDF português
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES QUE DESISTEM DO PROCESSO DE ADOÇÃO APÓS O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA

  Laura Zimmermann de Souza, Aline Antunes Gomes, Antonio Escandiel de Souza

  231-251

  • PDF português
• NOVAS TECNOLOGIAS, TOKENS NÃO FUNGÍVEIS (NFT) E DIREITO DO CONSUMIDOR

  Clayton Douglas Pereira Guimarães, Michael César Silva

  253-270

  • PDF português
• A PERSEGUIÇÃO LGBTI+ COMO LEGITIMADORA DO DECLÍNIO DEMOCRÁTICO E DA IMPOSIÇÃO DE UMA AGENDA NEOLIBERAL LGBTI+ persecution as legitimacy for democracy decreases and imposition of neoliberal agenda.

  Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra Ferreira

  271-283

  • PDF português
• A ENCOMENDA TECNOLÓGICA COMO MECANISMO DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA CIDADES INTELIGENTES

  Alisson Carvalho de Alencar , Lauro Ishikawa , Thiago Lopes Matsushita

  285-301

  • PDF português
• RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL NA PERSPECTIVA DE AXEL HONNETH: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4275/STF

  Marcelino Meleu, Tchessica Weber

  303-321

  • PDF português
• CONCEITO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LIÇÕES DA HISTÓRIA E A CONTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS ECONÔMICAS HETERODOXAS

  Felipe Magalhães Bambirra, Arnaldo Santos Bastos Neto, Renato Araújo Ribeiro

  323-339

  • PDF português
• CIBERESPACIOS Y CIUDADES MÁS SEGUROS PARA MUJERES Y NIÑAS

  Jorge Isaac Torres Manrique

  341-355

  • PDF espanhol