A SOMBRA DA HISTÓRIA COMO ÓBICE À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS

Resumo

O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas públicas e movimentos culturais de reconhecimento da diversidade na formação do Brasil? Em busca de respostas, examina-se aspectos históricos do tratamento dispensado a esses povos até a promulgação da Constituição Federal de 1988, importante marco na defesa da diversidade e dos direitos indígenas, indicando o passado como represa para a concretização dos direitos indígenas no presente. Aponta-se a autonomia como fator emancipatório das culturas indígenas e a necessidade de se construir um paradigma de alteridade e reconhecimento no meio coletivo. Para além de uma boa normatização, impõe-se mudanças culturais, superando o mofo e dando vazão ao novo, ao emancipatório. Nessa busca, adotou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, a partir de revisões bibliográficas e documentais.