v. 20 n. 50 (2025)

Artigos

• PROBLEMS OF BIOSAFETY IN CURRENT INTERNATIONAL LAW

  Elena Evgenyevna Gulyaeva

  3-22

  • PDF inglês
• MULTICULTURALIDAD Y DERECHO: DESAFIOS Y OPORTUNIDADES PARA EL DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO

  Luciana Beatriz Scotti

  23-42

  • PDF espanhol
• DIREITO PENAL E CULTURA DA PUNIÇÃO: O PAPEL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA DESCONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS PUNITIVISTAS

  Sidney Soares Filho

  43-55

  • PDF português
• NOVAS PERSPECTIVAS DA TEORIA DO DIREITO FRENTE AO PARADOXO JURÍDICO E SOCIAL DE MÃES DA HAIA

  Magda Helena Fernandes Medina Pereira, Leonel Severo Rocha

  57-80

  • PDF português
• REIFICAÇÃO E APOROFOBIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE DO DECRETO Nº 7.053/2009 E DA ADPF N. 976, A PARTIR DO PERCURSO DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONETH

  Marcelino Meleu, Aleteia Hummes Thaines, Charlote Ines Schaefer

  81-100

  • PDF português
• EXCLUSÃO SOCIAL E OS “HOMO SACER” DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: A INEFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS COMO VIOLAÇÃO A VIDA E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza

  101-119

  • PDF português
• LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA: ASPECTOS DA LEI Nº 14.020/2020 NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES SEGURADOS DO RGPS EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Deomar Adriano Gmach, Dirceu Pereira Siqueira

  121-136

  • PDF português