v. 20 n. 51 (2025)

Artigos

• PELA CONCRETIZAÇÃO DE SONHOS DIFERENTES CIDADANIA E DIREITOS NO MUNDO COMUM DA PLURALIDADE HUMANA

  Milena Petters Melo

  3-25

  • PDF português
• O ROSTO DOS INVISÍVEIS: PERSONALIDADE JURÍDICA E DIGNIDADE NO PARADIGMA ESTÉTICO DO “QUALQUER UM”

  Maria Fernanda Pereira Rosa, Rafael Lazzarotto Simioni

  27-41

  • PDF português
• DISCURSO DE ÓDIO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS CONTEXTO BRASILEIRO, VÁCUO LEGISLATIVO E ANÁLISE DA REGULAÇÃO EUROPEIA

  Gustavo Silveira Borges, Felipe Pinheiro Prestes

  43-62

  • PDF português
• JUZGADOS DE TUTELA DE DERECHOS HUMANOS DEL PODER JUDICIAL DE LA CIUDAD DE MÉXICO

  Hugo Carrasco Soule, Alfonso Jaime Martínez Lazcano

  63-80

  • PDF português
• PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DA “SASSYWOOD” NA LIBÉRIA ATUAL: COLONIALISMO OU GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS?

  Fernanda Olsieski , Germano Schwartz

  81-92

  • PDF português
• A VIDA NÃO É ÚTIL, MAS OS DADOS PESSOAIS SÃO? O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO

  Igor Rodrigues Santos, Miriam Coutinho de Faria Alves, Emanuelle Moura Quintino

  93-114

  • PDF português
• A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO MULTICULTURAL

  Marcus Vinicius Lopes Pereira, Jadson Correia de Oliveira

  115-131

  • PDF português
• CONTENÇÕES RECÍPROCAS E COMPLEMENTARIDADES ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E O DIREITO AMBIENTAL ESTUDO DE CASO DA REVALIDAÇÃO E DO REGISTRO DAS PANELEIRAS DE GOIABEIRAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

  Roberta Araújo Jacob, Allan Carlos Moreira Magalhães, Francisco Humberto Cunha Filho

  133-149

  • PDF português