PATRIMÔNIO CULTURAL NEGRO NO BRASIL

DA “PEDRA E CAL” À PROTEÇÃO IMATERIAL DA ANIMA NEGRA

Resumo

Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a inserção da proteção imaterial favoreceu inúmeros registros e inventários. Para alcançar esse objetivo lançamos mão de três seções: na primeira, observamos a relação existente entre uma constituição de um regime democrático, o pluralismo e a proteção de bens imateriais; no seguinte, observamos as contribuições que a Constituição de 1988 trouxe ao debate de salvaguarda patrimonial; e, por último, a construção da proteção do patrimônio negro, antes e depois de 1988. O artigo é original e supre lacuna no campo dos estudos patrimoniais.