PATRIMÔNIO CULTURAL NEGRO NO BRASIL

DA “PEDRA E CAL” À PROTEÇÃO IMATERIAL DA ANIMA NEGRA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v17i43.884

Palabras clave:

Patrimônio cultural negro. Patrimônio cultural imaterial. Pluralismo.

Resumen

Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a inserção da proteção imaterial favoreceu inúmeros registros e inventários. Para alcançar esse objetivo lançamos mão de três seções: na primeira, observamos a relação existente entre uma constituição de um regime democrático, o pluralismo e a proteção de bens imateriais; no seguinte, observamos as contribuições que a Constituição de 1988 trouxe ao debate de salvaguarda patrimonial; e, por último, a construção da proteção do patrimônio negro, antes e depois de 1988. O artigo é original e supre lacuna no campo dos estudos patrimoniais.

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Biografía del autor/a

David de Oliveira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, na área de concentração em Direitos Humanos, democracia e sociedade (2015). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2011). Especialista em Filosofia Moderna do Direito pela Universidade Estadual do Ceará (2006). Colaborador do programa de pós-graduação em Sociologia da Universidade Estadual do Ceará. Membro do programa de pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará. Colaborador do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Vencedor do Concurso público Prêmio Economia Criativa do Ministério da Cultura por sua dissertação de mestrado (2012). Professor Adjunto da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará. Foi membro da International Pragmatics Association (IPrA). Membro da Associação Latino Americana de Estudos do Discurso (ALED). Foi membro do International Sociological Association (ISA). Vice presidente e Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). Atualmente desenvolve pesquisa, pelo CNPq - Universal, sobre as relações entre Mídia, Direito e Ideologia (2018-2021).

Thaise Lamara Almeida Carvalho, Universidade Federal do Amapá, Macapá, AP, Brasil

Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. 

Publicado

2022-12-15

Cómo citar

Oliveira, D. de, & Carvalho, T. L. A. . (2022). PATRIMÔNIO CULTURAL NEGRO NO BRASIL: DA “PEDRA E CAL” À PROTEÇÃO IMATERIAL DA ANIMA NEGRA. Revista Direitos Culturais, 17(43), 5-21. https://doi.org/10.20912/rdc.v17i43.884

Número

Sección

Artigos