Black cultural heritage in Brazil:

from “stone and lime” to the immaterial protection of the black anima

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v17i43.884

Keywords:

Black cultural heritage. Intangible cultural heritage. Pluralism.

Abstract

This article aims to analyze the cultural protection of black goods in Brazil. Therefore, an eminently documentary and bibliographic research is carried out, using a deductive methodology. The main objective of the text is to understand how cultural goods of African origin found it difficult to safeguard in the order prior to the 1988 Constitution and how the insertion of immaterial protection favored innumerable records and inventories. In order to achieve this objective, we used three sections: in the first, we observed the relationship between a constitution of a democratic regime, pluralism and the protection of immaterial goods; in the following, we note the contributions that the 1988 Constitution brought to the debate on safeguarding assets; and, finally, the construction of the protection of black heritage, before and after 1988. The article is original and a complete gap in the field of heritage studies.

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Author Biographies

David de Oliveira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, na área de concentração em Direitos Humanos, democracia e sociedade (2015). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2011). Especialista em Filosofia Moderna do Direito pela Universidade Estadual do Ceará (2006). Colaborador do programa de pós-graduação em Sociologia da Universidade Estadual do Ceará. Membro do programa de pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará. Colaborador do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Vencedor do Concurso público Prêmio Economia Criativa do Ministério da Cultura por sua dissertação de mestrado (2012). Professor Adjunto da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará. Foi membro da International Pragmatics Association (IPrA). Membro da Associação Latino Americana de Estudos do Discurso (ALED). Foi membro do International Sociological Association (ISA). Vice presidente e Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). Atualmente desenvolve pesquisa, pelo CNPq - Universal, sobre as relações entre Mídia, Direito e Ideologia (2018-2021).

Thaise Lamara Almeida Carvalho, FEderal UNiversity of Amapá

Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. 

Published

2022-12-15

How to Cite

Oliveira, D. de, & Carvalho, T. L. A. . (2022). Black cultural heritage in Brazil: : from “stone and lime” to the immaterial protection of the black anima. Revista Direitos Culturais, 17(43), 5-21. https://doi.org/10.20912/rdc.v17i43.884

Issue

Section

Artigos