Vol. 17 Núm. 42 (2022)

Artigos

• AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECUPERAÇÃO NO BRASIL E MODELOS ALTERNATIVOS REFLEXÕES SOBRE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA A PARTIR DA LITERATURA E CINEMA

  5-21

  • PDF português (Português (Brasil))
• O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 AS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS

  Juvêncio Borges Silva, Felipe Barbi Scavazzini, Adalberto Simão Filho

  23-36

  • PDF português (Português (Brasil))
• A MANIFESTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELO PRISMA DO DIVÓRCIO UNILATERAL DO EXERCÍCIO POTESTATIVO JUDICIAL AO “DIVÓRCIO IMPOSITIVO” (EXTRAJUDICIAL)

  Bruna Agostinho Barbosa Altoe, Dirceu Pereira Siqueira

  37-54

  • PDF português (Português (Brasil))
• DAR MAIS VIDA ÀS COISAS PARA DAR MAIS VIDA À VIDA

  Mário Frota

  55-69

  • PDF português (Português (Brasil))
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE FAMÍLIA PRENÚNCIO DE NOVOS TEMPOS TAMBÉM PARA ESSES DIREITOS?

  Dirceu Pereira Siqueira, Mateus de Oliveira Fornasier, Fernanda Corrêa Pavesi Lara

  71-87

  • PDF português (Português (Brasil))
• PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL, SUA EXCLUSÃO DIGITAL E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

  Gustavo Silveira Borges, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Renan Vinicius Sotto Mayor

  89-105

  • PDF português (Português (Brasil))
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A TÍTULO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E DOS POVOS INDÍGENAS DO PANTANAL

  Livia Gaigher Bósio Campello, Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes

  107-125

  • PDF português (Português (Brasil))
• DA ARBITRAGEM COLETIVA COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA O ALCANCE DA REDISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO

  Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Carlos Eduardo Montes Netto

  127-150

  • PDF português (Português (Brasil))
• PARADIPLOMACIA ATUAÇÃO INTERNACIONAL DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19

  Bárbara Teixeira Borges, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

  151-172

  • PDF português (Português (Brasil))
• MÁSCARAS LIVRES UMA ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM REUNIÕES PÚBLICAS

  Diego Souza Galvão de Melo, Gustavo Ferreira Santos

  173-188

  • PDF português (Português (Brasil))
• EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ANTIRRACISTA NOS CURSOS DE BACHARELADO EM DIREITO UMA PRÁTICA DECOLONIAL É POSSÍVEL?

  Vanessa Santos do Canto

  189-201

  • PDF português (Português (Brasil))
• INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y JUSTICIA APLICABILIDAD DE LA TECNOLOGÍA EN LAS DECISIONES JUDICIALES EN ARGENTINA

  Gonzalo Ana Dobratinich

  203-216

  • PDF espanhol (Português (Brasil))
• PROCESSOS EMANCIPATÓRIOS DE MULHERES SOB UMA ÓPTICA LAICO-REPUBLICANA INTER-RELAÇÕES ENTRE LAICIDADE E DIREITOS REPRODUTIVOS

  João Martins Bertaso, Bianca Strücker, Noli Bernardo Hahn

  217-235

  • PDF português (Português (Brasil))
• DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL COM FUNDAMENTO NA PROPORCIONALIDADE

  Carlos Eduardo Montes Netto, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Danilo Henrique Nunes

  237-256

  • PDF português (Português (Brasil))