PARADIPLOMACIA

ATUAÇÃO INTERNACIONAL DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19

Autores

  • Bárbara Teixeira Borges Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE, Brasil
  • Marcelo Labanca Corrêa de Araújo Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v17i42.809

Palavras-chave:

Paradiplomacia, Covid-19, Consórcio Nordeste, Brasil.

Resumo

O presente trabalho estuda a atuação paradiplomática do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada ao combate da Covid-19. O que se pretende averiguar, especificamente, é se o supracitado Consórcio atuou internacionalmente, de forma desvinculada à atuação da União Federal, no período de março de 2020 (época em se iniciou a transmissão interna da doença no país e quando foram decretados os primeiros lockdowns em território nacional referentes à pandemia) a junho de 2021 (fim do primeiro semestre do primeiro ano já iniciado em pandemia). A hipótese a ser testada é a de que houve condutas internacionais voltadas ao combate da Covid-19 praticadas pela associação pública interestadual. Para esta finalidade, o artigo analisa o surgimento do federalismo no Brasil e examina a atual estrutura federativa do país, conceituando o que se entende por autonomia estadual. Por fim, avalia as origens da paradiplomacia brasileira e a contextualiza no cenário da pandemia de Covid-19, com particular foco no Consórcio Nordeste e em sua atuação internacional em busca de medidas para conter os efeitos da doença nos limites territoriais dos estados-membros que compõem a associação. Através de pesquisa empírica qualitativa-quantitativa, conclui-se que a autarquia interestadual nordestina atuou internacionalmente no período citado, estabelecendo contato com o Fundo Soberano Russo para negociar importação de doses da vacina Sputnik V e realizando tratativas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para viabilizar a importação e a liberação da vacina russa em território nacional.

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Biografia do Autor

Bárbara Teixeira Borges, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

Advogada. Mestra em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

Docente da Universidade Federal de Pernambuco. Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Publicado

2022-09-15

Como Citar

Borges, B. T. ., & Araújo, M. L. C. de. (2022). PARADIPLOMACIA: ATUAÇÃO INTERNACIONAL DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19 . Revista Direitos Culturais, 17(42), 151-172. https://doi.org/10.20912/rdc.v17i42.809

Edição

Seção

Artigos