PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL, SUA EXCLUSÃO DIGITAL E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v17i42.764

Palavras-chave:

Pessoas em situação de rua, Exclusão digital, Direitos Humanos, Sociedade da informação

Resumo

A presente pesquisa busca analisar a condição das pessoas em situação de rua sob a perspectiva crítica dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação, especialmente no contexto da pandemia da COVID-19. Sob essa visão, a participação social e o acesso aos direitos fundamentais são diretamente impactados, gerando o fenômeno da exclusão digital. Assim, se torna relevante respondermos à pergunta: Qual é o impacto da exclusão digital das pessoas em situação de rua no Brasil nos direitos humanos? Trata-se de um conteúdo importante em razão da atualidade e da implementação a longo prazo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s). Especificamente, pretende-se contextualizar o tema a fim de apresentar a hipótese da exclusão digital como fenômeno histórico que, atualmente, assume a forma de apropriação dos meios tecnológicos e impossibilita a efetivação de determinados Direitos Humanos aos grupos marginalizados. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, tendo como método de abordagem o hipotético-dedutivo. Concluiu-se pela necessidade de políticas públicas eficazes e intersetoriais que aproximem o indivíduo do órgão estatal enquanto garantidor de direitos.

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Biografia do Autor

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, Santa Catarina, Brasil

Docente da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Justiça Federal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Juíza Federal. Doutoranda em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP).

Renan Vinicius Sotto Mayor, Defensoria Pública Federal, Cuiabá, MT, Brasil

Defensor Público Federal. Presidiu o Conselho Nacional de Direitos Humanos em 2020. Atualmente exerce a função de Defensor Regional de Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso. Mestrado em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense.

Publicado

2022-09-15

Como Citar

Borges, G. S., Zanoni, L. O. T. C., & Mayor, R. V. S. . (2022). PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL, SUA EXCLUSÃO DIGITAL E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Direitos Culturais, 17(42), 89-105. https://doi.org/10.20912/rdc.v17i42.764

Edição

Seção

Artigos