DA ARBITRAGEM COLETIVA COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA O ALCANCE DA REDISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO

Danilo Henrique Nunes; Lucas Souza Lehfeld; Carlos Eduardo Montes Netto

doi:10.20912/rdc.v17i42.779

Autores

Danilo Henrique Nunes Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil http://orcid.org/0000-0001-9162-3606
Lucas Souza Lehfeld Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1021-0891
Carlos Eduardo Montes Netto Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4274-0309

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v17i42.779

Palavras-chave:

Arbitragem Coletiva, Paridade de Armas, Grupos vulnerabilizados

Resumo

A da solução pacífica de conflitos tendo em vista a questão multiculturalista brasileira está no cerne do objetivo principal deste trabalho, qual seja, o da possível aplicação da arbitragem em sua modalidade coletiva proposta como instrumento para a efetivação dos direitos de grupos vulnerabilizados como instrumento de paridade de armas. Assim, utilizou-se dos métodos de revisão de literatura e hipotético-dedutivo para balizar a investigação que culminou com a possibilidade de aplicação do instituto a bem do interesse destes grupos. Verificou-se, ainda, a redistribuição e o reconhecimento como forma de paridade entre os atores sociais, promovendo, de fato, a tão almejada justiça social.

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Biografia do Autor

Danilo Henrique Nunes, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil

Doutor e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp, Ribeirão Preto/SP. Professor, jornalista e advogado.

Lucas Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Atualmente é docente titular da Universidade de Ribeirão Preto (Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (mestrado) e Tecnologia Ambiental (mestrado e doutorado)), Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá (graduação e pós-graduação EAD) e docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Avaliador de cursos de direito pelo Ministério da Educação (INEP) e Conselho Estadual de Educação do Governo do Estado de São Paulo (CEE). Ex-membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do MCT. Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribeirão Preto. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 12 Subseção da OAB - Ribeirão Preto. Parecerista da Revista dos Tribunais (RT). Advogado na área de meio ambiente e administrativo

Carlos Eduardo Montes Netto, Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil

Atualmente é Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Jaboticabal - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNAERP. Professor de Cursos de Pós-graduação e Graduação. Doutor e mestre em Direitos Coletivos e da Cidadania pela UNAERP. Atua como revisor de periódicos, como parecerista "ad hoc". Desde abril de 2021, integra o Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e a atua como membro do Conselho Consultivo da Brazilian Research and Studies Journal, da University of Würzburg, Campus Hubland Nord, Würzburg, da Alemanha, vinculados ao Brazilian Research and Studies Center (BraS).