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v. 17 n. 42 (2022)
v. 17 n. 42 (2022)
Publicado:
2022-09-15
Artigos
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECUPERAÇÃO NO BRASIL E MODELOS ALTERNATIVOS
REFLEXÕES SOBRE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA A PARTIR DA LITERATURA E CINEMA
5-21
PDF português
O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19
AS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS
Juvêncio Borges Silva, Felipe Barbi Scavazzini, Adalberto Simão Filho
23-36
PDF português
A MANIFESTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELO PRISMA DO DIVÓRCIO UNILATERAL
DO EXERCÍCIO POTESTATIVO JUDICIAL AO “DIVÓRCIO IMPOSITIVO” (EXTRAJUDICIAL)
Bruna Agostinho Barbosa Altoe, Dirceu Pereira Siqueira
37-54
PDF português
DAR MAIS VIDA ÀS COISAS PARA DAR MAIS VIDA À VIDA
Mário Frota
55-69
PDF português
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE FAMÍLIA
PRENÚNCIO DE NOVOS TEMPOS TAMBÉM PARA ESSES DIREITOS?
Dirceu Pereira Siqueira, Mateus de Oliveira Fornasier, Fernanda Corrêa Pavesi Lara
71-87
PDF português
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL, SUA EXCLUSÃO DIGITAL E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS
Gustavo Silveira Borges, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Renan Vinicius Sotto Mayor
89-105
PDF português
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A TÍTULO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E DOS POVOS INDÍGENAS DO PANTANAL
Livia Gaigher Bósio Campello, Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes
107-125
PDF português
DA ARBITRAGEM COLETIVA COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA O ALCANCE DA REDISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO
Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Carlos Eduardo Montes Netto
127-150
PDF português
PARADIPLOMACIA
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19
Bárbara Teixeira Borges, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
151-172
PDF português
MÁSCARAS LIVRES
UMA ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM REUNIÕES PÚBLICAS
Diego Souza Galvão de Melo, Gustavo Ferreira Santos
173-188
PDF português
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ANTIRRACISTA NOS CURSOS DE BACHARELADO EM DIREITO
UMA PRÁTICA DECOLONIAL É POSSÍVEL?
Vanessa Santos do Canto
189-201
PDF português
INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y JUSTICIA
APLICABILIDAD DE LA TECNOLOGÍA EN LAS DECISIONES JUDICIALES EN ARGENTINA
Gonzalo Ana Dobratinich
203-216
PDF espanhol
PROCESSOS EMANCIPATÓRIOS DE MULHERES SOB UMA ÓPTICA LAICO-REPUBLICANA
INTER-RELAÇÕES ENTRE LAICIDADE E DIREITOS REPRODUTIVOS
João Martins Bertaso, Bianca Strücker, Noli Bernardo Hahn
217-235
PDF português
DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL COM FUNDAMENTO NA PROPORCIONALIDADE
Carlos Eduardo Montes Netto, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Danilo Henrique Nunes
237-256
PDF português
Edição Atual
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
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