Vol. 16 Núm. 38 (2021)

Publicado: 2021-05-16

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Taciana Damo Cervi

7-8
- PDF português (Português (Brasil))

Artigos

NOVOS DIREITOS INDÍGENAS APORTES AOS DIREITOS ORIGINÁRIOS A PARTIR DA HISTÓRIA, CULTURA E TERRITORIALIDADE GUARANI

Adriana Biller Aparicio

9-27
- PDF português (Português (Brasil))
DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO-SOCIAL: O DIREITO PENAL ECONÔMICO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE À PROTEÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL

Bruno Cozza Saraiva

29-69
- PDF português (Português (Brasil))
DE MIRITI, EU ESTOU AQUI ASPECTOS CULTURAIS E ECONÔMICOS DA PRODUÇÃO DE ARTIGOS DE MIRITI PARA O CÍRIO DE NAZARÉ

Helder Bitar, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

71-85
- PDF português (Português (Brasil))
ÁGUA COMO BEM COMUM

Gustavo Silveira Borges, Maurício da Cunha Savino Filó

87-109
- PDF português (Português (Brasil))
ESTADO DE DERECHO, DESARROLLO SOSTENIBLE Y TRANSPARENCIA: DESARROLLO SOSTENIBLE Y TRANSPARENCIA

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

111-119
- PDF espanhol (Português (Brasil))
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INVESTIGAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS NO INQUÉRITO Nº 4828: A LIBERDADE, PARA SER LIVRE, PRECISA SE AUTORRESTRINGIR?

Flávia Piva Almeida Leite, Cintia Barudi Lopes, Thiago Luiz dos Santos

121-140
- PDF português (Português (Brasil))
LA PROTECCIÓN JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DEL DERECHO A LA IDENTIDAD EN EL PERÚ: RESPUESTAS FRENTE AL COVID-19

Carlos Antonio Agurto Gonzáles, María-Pía Guadalupe Díaz Díaz

141-157
- PDF espanhol (Português (Brasil))
A INSERÇÃO DO SURDO NO MERCADO DE TRABALHO, FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO

Camila Jorge, Graciane Rafisa Saliba

159-174
- PDF português (Português (Brasil))
ANÁLISE HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL DA LAICIDADE NO BRASIL

José Mário Gonçalves, André Curty Gomes

175-196
- PDF português (Português (Brasil))
UMA LEITURA ANTROPOLÓGICA DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS AMERÍNDIAS NO BRASIL ANÁLISE DO JULGAMENTO DA PETIÇÃO 3388 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DO PERSPECTIVISMO AMERÍNDIO

Lucas Souza, André Filipe Santos

197-210
- PDF português (Português (Brasil))
A ANULAÇÃO DA TERRA TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Julia Thais de Assis Moraes, Vivianne Rigoldi

211-226
- PDF português (Português (Brasil))
(IN)DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA NO CASO JANAÍNA

Fabricio Veiga Costa, Dalvaney Aparecida de Araújo

227-244
- PDF português (Português (Brasil))
DWORKIN, A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO E OS PROBLEMAS DA LEGIMIDADE DEMOCRÁTICA E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Matheus Pelegrino da Silva

245-268
- PDF português (Português (Brasil))
UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL A OBRA “OS CAVALEIROS DO ZODÍACO”, DE MASAMI KURUMADA, EM UMA ANÁLISE COMPARATIVA À GUARDA DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PREVISTOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Rodolfo Fares Paulo, Rafael de Lazari, Agnéia Luciana Lopes de Siqueira

269-284
- PDF português (Português (Brasil))
I FINANZIAMENTI ALLE P.M.I. E LA VERIFICA DEL MERITO CREDITIZIO NELLA LEGISLAZIONE ANTI COVID

Tiziana Rumi

285-304
- PDF italiano (Português (Brasil))
OS DIRETOS INDÍGENAS E O MULTICULTURALISMO ÉTNICO NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Vivianne Rigoldi, Edinilson Donisete Machado, Júlia Thais de Assis Moraes

305-314
- PDF português (Português (Brasil))
A ADEQUAÇÃO DA ÉTICA EMPRESARIAL À CONCRETIZAÇÃO DA CULTURA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA

Patrícia Silva de Almeida, Jonathan Barros Vita Correio

315-329
- PDF português (Português (Brasil))