UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A OBRA “OS CAVALEIROS DO ZODÍACO”, DE MASAMI KURUMADA, EM UMA ANÁLISE COMPARATIVA À GUARDA DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PREVISTOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Rodolfo Fares Paulo Faculdade de SINOP, Sinop, MT, Brasil
  • Rafael de Lazari Universidade de Marília, Marília, SP, Brasil
  • Agnéia Luciana Lopes de Siqueira Faculdade FASIP, Sinop, MT, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.115

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Constituição, Cultura geek

Resumo

O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não segmentar o Direito ao viés exclusivamente jurídico, e valendo-se dos métodos dedutivo e comparativo, o trabalho busca compreender a tendência - trazida pela Constituição Federal de 1988 - de jurisdicionalizar todo tipo de questão, e a forma como o Poder Judiciário tem atuado, seja através dos Cavaleiros de Ouro (Ministros do Supremo Tribunal Federal), seja através dos Cavaleiros de Bronze (remédios constitucionais).

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Biografia do Autor

Rodolfo Fares Paulo, Faculdade de SINOP, Sinop, MT, Brasil

Mestre-bolsista (CAPES/PROSUP Modalidade 1) em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - UNIVEM. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2009). Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Sinop - FASIP, pelo período de 5 anos. Lecionou as disciplinas de Teoria Geral do Direito, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Monografia no Curso de Direito, e também a disciplina de Instituições de Direito Público e Privado no Curso de Ciências Contábeis. Advogado inscrito na OAB/MT.

Rafael de Lazari, Universidade de Marília, Marília, SP, Brasil

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Rede LFG de Ensino. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, EBRADI, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, Vipjus, IED, IOB Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da Comissão Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro (representando a OAB/SP) do Fórum Inter-Religioso permanente para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. E-mail: prof.rafaeldelazari@hotmail.com

Agnéia Luciana Lopes de Siqueira, Faculdade FASIP, Sinop, MT, Brasil

Possui graduação em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2000), Especialização em Língua Portuguesa e Literatura pela mesma universidade (2001) e Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2011). Bolsista CAPES (2008/2011). Atualmente possui vínculo com a Prefeitura Municipal de Sinop, Colégio Regina Pacis e FASIP Faculdade de Sinop, desempenhando o cargo de professora. Autora do livro “A Constituição da Identidade Dentro do Fluxo da Migração”. Professora no Ensino Superior, onde atualmente ministra aula nos cursos de Odontologia e Psicologia da Faculdade de Sinop - FASIPE. E-mail para contato: aglucianasiqueira@gmail.com

Publicado

2021-05-16

Como Citar

Paulo, R. F. ., Lazari, R. de ., & Siqueira, A. L. L. de . (2021). UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A OBRA “OS CAVALEIROS DO ZODÍACO”, DE MASAMI KURUMADA, EM UMA ANÁLISE COMPARATIVA À GUARDA DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PREVISTOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Direitos Culturais, 16(38), 269-284. https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.115

Edição

Seção

Artigos