ÁGUA COMO BEM COMUM

Autores

  • Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil
  • Maurício da Cunha Savino Filó Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.140

Palavras-chave:

água, bens comuns, direitos humanos

Resumo

O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica brasileira; no segundo, verificou-se o tratamento jurídico destinado a água no direito internacional; no terceiro capítulo de desenvolvimento, pensou-se na água enquanto um bem comum. A pesquisa se desenvolveu por meio de um método de abordagem dedutivo, um método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica documental, quando foram verificados livros, artigos jurídicos em revistas especializadas, normas constitucionais e infraconstitucionais, brasileiras e internacionais. Em linhas gerais, conclui-se pela necessidade vital de se repensar a água foram das categorias dos bens tradicionais como bem comum.

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Biografia do Autor

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013 - CAPES 5), tendo realizado Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014 - CAPES 6), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007 - CAPES 5). Professor na Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

Maurício da Cunha Savino Filó, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - PPGD - UNIPAC (2010), possui Graduação (2004) e Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC, 2004). Lecionou na Universidade Presidente Antônio Carlos de 2009 até 2011/1. Leciona desde agosto de 2011, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Atualmente é Membro do Núcleo Docente Estruturante, sendo que leciona Teoria Geral do Processo e Prática Processual Administrativa. Possui certificado de conhecimento da língua italiana, emitido pela Università per Stranieri Perugia (2006)

Publicado

2021-05-16

Como Citar

Silveira Borges, G., & Filó, M. da C. S. (2021). ÁGUA COMO BEM COMUM. Revista Direitos Culturais, 16(38), 87-109. https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.140

Edição

Seção

Artigos