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v. 16 n. 38 (2021)
v. 16 n. 38 (2021)
Publicado:
2021-05-16
Apresentação
APRESENTAÇÃO
Taciana Damo Cervi
7-8
PDF português
Artigos
NOVOS DIREITOS INDÍGENAS
APORTES AOS DIREITOS ORIGINÁRIOS A PARTIR DA HISTÓRIA, CULTURA E TERRITORIALIDADE GUARANI
Adriana Biller Aparicio
9-27
PDF português
DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO-SOCIAL: O DIREITO PENAL ECONÔMICO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE À PROTEÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
Bruno Cozza Saraiva
29-69
PDF português
DE MIRITI, EU ESTOU AQUI
ASPECTOS CULTURAIS E ECONÔMICOS DA PRODUÇÃO DE ARTIGOS DE MIRITI PARA O CÍRIO DE NAZARÉ
Helder Bitar, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
71-85
PDF português
ÁGUA COMO BEM COMUM
Gustavo Silveira Borges, Maurício da Cunha Savino Filó
87-109
PDF português
ESTADO DE DERECHO, DESARROLLO SOSTENIBLE Y TRANSPARENCIA: DESARROLLO SOSTENIBLE Y TRANSPARENCIA
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
111-119
PDF espanhol
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INVESTIGAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS NO INQUÉRITO Nº 4828: A LIBERDADE, PARA SER LIVRE, PRECISA SE AUTORRESTRINGIR?
Flávia Piva Almeida Leite, Cintia Barudi Lopes, Thiago Luiz dos Santos
121-140
PDF português
LA PROTECCIÓN JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DEL DERECHO A LA IDENTIDAD EN EL PERÚ: RESPUESTAS FRENTE AL COVID-19
Carlos Antonio Agurto Gonzáles, María-Pía Guadalupe Díaz Díaz
141-157
PDF espanhol
A INSERÇÃO DO SURDO NO MERCADO DE TRABALHO, FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
Camila Jorge, Graciane Rafisa Saliba
159-174
PDF português
ANÁLISE HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL DA LAICIDADE NO BRASIL
José Mário Gonçalves, André Curty Gomes
175-196
PDF português
UMA LEITURA ANTROPOLÓGICA DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS AMERÍNDIAS NO BRASIL
ANÁLISE DO JULGAMENTO DA PETIÇÃO 3388 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DO PERSPECTIVISMO AMERÍNDIO
Lucas Souza, André Filipe Santos
197-210
PDF português
A ANULAÇÃO DA TERRA TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Julia Thais de Assis Moraes, Vivianne Rigoldi
211-226
PDF português
(IN)DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA NO CASO JANAÍNA
Fabricio Veiga Costa, Dalvaney Aparecida de Araújo
227-244
PDF português
DWORKIN, A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO E OS PROBLEMAS DA LEGIMIDADE DEMOCRÁTICA E DA SEGURANÇA JURÍDICA
Matheus Pelegrino da Silva
245-268
PDF português
UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A OBRA “OS CAVALEIROS DO ZODÍACO”, DE MASAMI KURUMADA, EM UMA ANÁLISE COMPARATIVA À GUARDA DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PREVISTOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Rodolfo Fares Paulo, Rafael de Lazari, Agnéia Luciana Lopes de Siqueira
269-284
PDF português
I FINANZIAMENTI ALLE P.M.I. E LA VERIFICA DEL MERITO CREDITIZIO NELLA LEGISLAZIONE ANTI COVID
Tiziana Rumi
285-304
PDF italiano
OS DIRETOS INDÍGENAS E O MULTICULTURALISMO ÉTNICO NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Vivianne Rigoldi, Edinilson Donisete Machado, Júlia
305-314
PDF português
A ADEQUAÇÃO DA ÉTICA EMPRESARIAL À CONCRETIZAÇÃO DA CULTURA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA
Patrícia Silva de Almeida, Jonathan Barros Vita Correio
315-329
PDF português
Edição Atual
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Palavras-chave