UMA LEITURA ANTROPOLÓGICA DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS AMERÍNDIAS NO BRASIL

ANÁLISE DO JULGAMENTO DA PETIÇÃO 3388 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DO PERSPECTIVISMO AMERÍNDIO

Autores

  • Lucas Souza Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES, Brasil
  • André Filipe Santos Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.330

Palavras-chave:

Etnocentrismo; Direito; Crítica Antropológica; Caso Raposa Serra do Sol; Supremo Tribunal Federal; Perspectivismo Ameríndio

Resumo

A finalidade do trabalho é responder ao seguinte problema: em casos jurídicos reveladores de um etnocentrismo, como no julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento invisíveis ao direito podem ser abertos pela leitura antropológica do perspectivismo ameríndio? Do ponto de vista teórico-metodológico, foi feita uma tentativa de construir um caminho em etapas para, ao final, se alcançar uma crítica antropológica radical do direito moderno. Na primeira parte é realizada uma abertura inicial sobre os atravessamentos entre o etnocentrismo e o direito moderno a partir de críticas de Lévi-Strauss e de ideias da filosofia da libertação. Em um segundo momento é realizado um cruzamento entre argumentos jurídicos e antropológicos para uma crítica às condições de demarcação de terras ameríndias no Brasil estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol. Aqui é mostrado um primeiro caminho aberto pela crítica antropológica do direito moderno. Por último, é apontada uma possibilidade de radicalização da crítica antropológica do direito moderno com base no perspectivismo ameríndio, de modo a evidenciar outros caminhos de enfrentamento ao etnocentrismo e de resolução de conflitos culturais.

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Biografia do Autor

Lucas Souza, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES, Brasil

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, FDV. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS

André Filipe Santos, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES, Brasil

Doutor e Mestre em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ (2004 e 2008). Professor do Programa de Pós Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, da Faculdade de Direito de Vitória/ES (FDV).

Publicado

2021-05-16

Como Citar

Souza, L., & Santos, A. F. (2021). UMA LEITURA ANTROPOLÓGICA DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS AMERÍNDIAS NO BRASIL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA PETIÇÃO 3388 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DO PERSPECTIVISMO AMERÍNDIO. Revista Direitos Culturais, 16(38), 197-210. https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.330

Edição

Seção

Artigos