NOVOS DIREITOS INDÍGENAS
APORTES AOS DIREITOS ORIGINÁRIOS A PARTIR DA HISTÓRIA, CULTURA E TERRITORIALIDADE GUARANI
DOI:
https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.331Palavras-chave:
Direitos indígenas. Novos direitos. Direitos territoriais Guarani. Direitos étnico-culturais. Instituto do Indigenato.Resumo
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da história, cultura e territorialidade Guarani. Para tanto, apresenta os novos direitos indígenas e os direitos originários, fundamento jurídico clássico dos direitos territoriais indígenas. Após, aborda a categoria de análise “processos de territorialização” e apresenta o Povo Guarani, sua história, cultura e territorialidade para, ao final, articular a perspectiva jurídica e antropológica a partir da cosmovisão Guarani.
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