Vol. 17 No. 41 (2022)

Artigos

• DEBATES SOBRE A MIGRAÇÃO E DIREITO À SAÚDE À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

  Janaína Reckziegel, Thaís Janaina Wenczenovicz

  5-24

  • PDF português (Português (Brasil))
• DIREITOS AUTORAIS HERDADOS A SOCIEDADE COMO VULNERÁVEL E O ACESSO À CULTURA

  Joyce Finato Pires, Marco Antonio Lima Berberi

  25-42

  • PDF português (Português (Brasil))
• ROYALTIES DO PETRÓLEO E O ICMS IMPACTOS NA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS SUBNACIONAIS

  Marconi Costa Albuquerque, Raymundo Juliano do Rego Feitosa

  43-67

  • PDF português (Português (Brasil))
• DESAFIOS NA INSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ERA DIGITAL

  Rodrigo Castro Nascimento, Maurício Requião

  69-83

  • PDF português (Português (Brasil))
• DA (IN)EFICÁCIA DA TUTELA MATERIAL DE GRUPOS VULNERABILIZADOS

  Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Carlos Eduardo Montes Netto

  85-110

  • PDF português (Português (Brasil))
• O HAITI NÃO É AQUI (RE)PENSAR O DIREITO E A DENÚNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL ATRAVÉS DA MÚSICA

  Raquel Sparemberger, Guilherme Augusto Figueiredo

  111-133

  • PDF português (Português (Brasil))
• UMA VISÃO GERAL DA LEI AUTORAL ALEMÃ

  Leonardo Estevam de Assis Zanini

  135-157

  • PDF português (Português (Brasil))
• PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DO ATIVISMO E DA AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL

  Carlos Eduardo Montes Netto, Danilo Henrique Nunes, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

  159-182

  • PDF português (Português (Brasil))
• FEMINICÍDIO OU HOMICÍDIO DOLOSO? A CARACTERIZAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA DE MULHERES NA CIDADE DO RECIFE

  Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt, Fábia Lopes Gomes da Silva

  183-205

  • PDF português (Português (Brasil))
• ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND CORPORATE GOVERNANCE) A PUBLICIDADE ENGANOSA E A PUBLICIDADE ABUSIVA EM FACE DO DIREITO EMPRESARIAL AMBIENTAL BRASILEIRO

  Celso Antonio Pacheco Fiorillo

  207-223

  • PDF português (Português (Brasil))
• ENFRENTAR A CRISE CLIMÁTICA COM MAIS BEM-ESTAR OS ARGUMENTOS DO COMUNITARISMO E DO DECRESCIMENTO SE SUSTENTAM FACE ÀS PESQUISAS SOBRE O BEM-ESTAR?

  Jacson Roberto Cervi, João Pedro Schmidt

  225-250

  • PDF português (Português (Brasil))
• CONSUMERS’ PERCEPTION OF SUSTAINABLE PACKAGING IN THE FOOD INDUSTRY AN ONLINE EXPERIMENT

  Elsa Anquez, Katharina Raab, Felipe Schneider Cechella, Ralf Wagner

  251-265

  • PDF inglês (Português (Brasil))
• ACOMETER EL DESAFÍO DE ENFRENTAR EL CAMBIO CLIMÁTICO LA BÚSQUEDA DE LA SOSTENIBILIDAD MEDIOAMBIENTAL Y SOCIAL

  Elisa Rocío Prados Pérez

  167-282

  • PDF espanhol (Português (Brasil))
• CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, TEORIA DO DUPLO CONTROLE E O PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS AVANÇOS E DESAFIOS

  André de Carvalho Ramos, Marina Faraco Lacerda Gama

  283-297

  • PDF português (Português (Brasil))