DEBATES SOBRE A MIGRAÇÃO E DIREITO À SAÚDE À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Autores

  • Janaína Reckziegel Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, SC, Brasil
  • Thaís Janaina Wenczenovicz Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, SC, Brasil http://orcid.org/0000-0001-9405-3995

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v17i41.360

Palavras-chave:

Dignidade humana. Covid-19. Direito à Saúde. Imigrantes

Resumo

Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como resultado, percebe-se que há dificuldades de prestações adequadas à saúde da população e que a imigração trouxe novos sujeitos e novos desafios a uma política que apesar de diversos avanços caminha com dificuldades. Verificam-se algumas dificuldades relacionadas ao acesso à saúde por parte dos imigrantes, como a questão da língua, e os preconceitos da população local. Percebe-se também que estes sujeitos estão em situação frágil, pois costumam ocupar moradias e trabalhos insalubres, que podem ocasionar adoecimento. A situação dos mesmos ainda vem se agravando devido a pandemia do COVID-19, pois se já haviam dificuldades, estas cresceram ainda mais. Conclui-se que é necessário o estabelecimento de políticas de saúde que levem em consideração as especificidades dos imigrantes e que garantam o exercício deste direito no Brasil.

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Biografia do Autor

Janaína Reckziegel, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, SC, Brasil

Pós-Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Mestre em Direito Público. Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Editora de Seção da Revista Espaço Jurídico Journal of Law da Editora UNOESC. E-mail: janaina.reck@gmail.com. Sistema Lattes: http://lattes.cnpq.br/7597547217990217.

Thaís Janaina Wenczenovicz, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, SC, Brasil

Docente adjunta/pesquisador sênior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora Colaboradora no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Estadual do Paraná- UNIOESTE. Avaliadora do INEP - BNI ENADE/MEC. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Líder da Linha de Pesquisa Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas decoloniais/PPGD UNOESC. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul).  

Publicado

2022-05-03

Como Citar

Reckziegel, J., & Wenczenovicz, T. J. . (2022). DEBATES SOBRE A MIGRAÇÃO E DIREITO À SAÚDE À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. Revista Direitos Culturais, 17(41), 5-24. https://doi.org/10.20912/rdc.v17i41.360

Edição

Seção

Artigos