v. 16 n. 39 (2021)

Publicado: 2021-09-09

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Taciana Damo Cervi , Thami Covatti Piaia

3-4
- PDF português

Artigos

DIREITO AO ESQUECIMENTO EXISTÊNCIA, CONTORNOS E EFICÁCIA DIANTE DAS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO

Willian Santana de Barros, Carolina Noura de Moraes Rêgo

5-27
- PDF português
O PROJETO TRANSFORMAÇÃO EM ARTE STRATEGY FOR QUALIFY PEOPLE FOR A SUSTAINABLE SOCIETY

Sandro Fröhlich, Neuro José Zambam, Laiana Karolina Demenech

29-44
- PDF português
FOTOGRAFIAS ONLINE OBRAS PROTEGIDAS OU DOMÍNIO PÚBLICO?

Sérgio Vieira Branco Júnior, Juliana Medeiros

45-67
- PDF português
O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO DO MUNDO E A PERMANÊNCIA DO COLONIALISMO NA AMÉRICA LATINA UMA LEITURA A PARTIR DA OBRA DE IMMANUEL WALLERSTEIN

Gilmar Antonio Bedin, Jacson Bacin Vicente

69-79
- PDF português
A MÁ LEITURA DA "MOLDURA DA NORMA" DE KELSEN COMO ÁLIBI PARA A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Bernardo Schmidt Penna, Henrique Garbellini Carnio

81-99
- PDF português
A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO BIOMA PANTANAL NA ERA DO ANTROPOCENO À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, BOLÍVIA E PARAGUAI

Lívia Gaigher Bósio Campello, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Rodrigo de Oliveira Ferreira

101-119
- PDF português
INTELIGENCIA ARTIFICIAL BASADA EN LAS PERSONAS APUESTA EUROPEA POR UNA TECNOLOGÍA ÉTICA

Álvaro A. Sánchez Bravo

121-130
- PDF espanhol
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19

Washington Carlos de Almeida, Washington Carlos de Almeida Júnior

131-141
- PDF português
CENSURA DISFARÇADA DE ORDEM O CASO DE PABLO HASÉL, RAPPER ESPANHOL, E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ESPANHA

Luna Stipp, Edinilson Donisete Machado

143-157
- PDF português
CONSTITUCIONALISMO, HISTORIOGRAFIA E INTERCULTURALIDADE ANÁLISES DAS ROTAS NORMATIVAS PARA PROMOÇÃO DA (BIO)DIVERSIDADE

Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Marcelo Rodrigues dos Reis

159-176
- PDF português
A CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS PERSPECTIVAS E IMPACTOS NO BRASIL

Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire, Leandro Bessa

177-200
- PDF português
A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO MUNICIPAL AS PARTICULARIDADES DE SANTA MARIA-RS

Cristiane Leticia Oppermann Thies Thies, Daniel Maurício Viana de Souza

201-224
- PDF português
O ESTADO DE NATUREZA VIRTUAL E A JUSTIFICAÇÃO DAS LIBERDADES IRRESTRITAS NAS REDES SOCIAIS

Roberto Senise Lisboa, André Faustino

225-239
- PDF português
MIGRAÇÃO HAITIANA E O CASAMENTO COMO PRÁTICA SOCIAL A PRESENÇA DA MULHER HAITIANA E A DEMANDA PELO DIREITO DE CASAR

Marcele Scapin Rogerio, Margarita Rosa Gaviria Mejía, Fernanda Storck Pinheiro

241-254
- PDF português
LIMITES DAS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE, ORÇAMENTO PÚBLICO E O PERIGO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DE EXCEÇÃO

Jadson Correia de Oliveira, Luiz Augusto Agle Fernandez Filho

255-273
- PDF português
A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Sebastião Sérgio Silveira

275-297
- PDF português
LA COLONIZACIÓN TECNOLÓGICA DE LO COTIDIANO LA FUNCIÓN RETICULAR DE LA TECNOLOGÍA DIGITAL

Borja Muntadas

299-316
- PDF espanhol