A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO BIOMA PANTANAL NA ERA DO ANTROPOCENO À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, BOLÍVIA E PARAGUAI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v16i39.396

Palavras-chave:

Crise ecológica. Antropoceno. Pantanal. Proteção jurídica internacional.

Resumo

A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras gerações. Por outro lado, o Pantanal, apresenta latente fragilidade, pois intervenções humanas realizadas de forma inadequada e irracional ocasionam sua degradação. Nesse sentido, a cooperação internacional entre Brasil, Paraguai e Bolívia, alinhada na Constituição de cada país, é necessária para a eficácia da proteção do Pantanal transfronteiriço. O artigo tem como objetivo analisar a crise ecológica global no contexto do Antropoceno, estudar o atual cenário ecológico do Pantanal e, por fim, verificar os mecanismos de proteção internacional do Pantanal, com ênfase nas Constituições de Brasil, Bolívia e Paraguai. Para tanto, a pesquisa é exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com consultas à doutrinas, artigos, documentos internacionais e legislações. O método é o dedutivo, partindo de um conceito geral até sua particularização.

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Biografia do Autor

Lívia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil

Pós-Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). Professora da graduação e mestrado na Faculdade de Direito (FADIR/UFMS). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD/UFMS). Coordenadora local do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (UFMS/CNPq). Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (Fundect/MS). Editora-chefe da Revista Direito UFMS. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI) desde 2005. Filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) desde 2011. Representante da ANPG no Conselho Deliberativo do CNPq (2013-2014).

Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil

Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ, em Direito Processual Civil pela PUC/SP, em Direito e Antropologia Filosófica pela UNIDERP e em Função Social e Prática do Direito Público pela UNISUL. Bacharel em Direito e graduada em Farmácia pela Universidade Estadual de Londrina. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de MS. Integrante do grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" - CNPq/UFMS

Rodrigo de Oliveira Ferreira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Especialista em Direito Municipal e em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Especialista em Proceso Civil, Arbitraje y Mediación pela Universidad de Salamanca - USAL - Espanha. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Integrante do grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" - CNPq/UFMS, desde 2020.

Publicado

2021-09-09

Como Citar

Campello, L. G. B., Turine, J. A. V. ., & Ferreira, R. de O. (2021). A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO BIOMA PANTANAL NA ERA DO ANTROPOCENO À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, BOLÍVIA E PARAGUAI. Revista Direitos Culturais, 16(39), 101-119. https://doi.org/10.20912/rdc.v16i39.396

Edição

Seção

Artigos