2 de setembro de 2022
Em 2022, o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI, campus de Santo Ângelo, coordenado pelos professores doutores João Martins Bertaso e Jacson Roberto Cervi, já formou 5 novos doutores em direito. Em 2022, o programa forma a sua 2ª turma de doutores. Até o presente momento, defenderam suas teses: RAFAELA BALDISSERA, RAFAEL VIEIRA DE MELLO LOPES, BIANCA STRÜCKER, MARCOS COSTA SALOMÃO, LIANE MARLI SCHÄFER E AGNELO FABIANO PRADO DA SILVA.
Rafaela Baldissera defendeu o trabalho de tese intitulado “O cidadão-ecossensível: ressignificando a regulamentação ambiental na Constituição Federal Brasileira de 1988”. A tese foi orientada pelo prof. Dr. João Martins Bertaso e submetida à banca avaliadora composta pelos professores, Dr. Jacson Roberto Cervi, da URI, Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto, da Mackenzie/SP, Dra. Cleide Calgaro, da UCS/RS, Dr. Roberto Viciano, da Universidade de Sevilha/ESPANHA, e Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, da UPF.
Rafael Vieira de Mello Lopes defendeu o trabalho “As Ideias Republicanas e a República No Brasil: O Neorepublicanismo Como Uma Forma De Fortalecimento Da República Num País De Modernidade Tardia”. A orientação do trabalho foi do prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, e a banca avaliadora foi composta pelos professores: Dr. João Martins Bertaso, e Dr. Leonel Severo Rocha, estes da URI, Dr. Guilherme Massaú, da UFPEL e Dr. Domingos Benedetti Rodrigues, da UNICRUZ.
Bianca Strücker, orientada pelo prof. Dr. Noli Bernardo Hahn e pelo prof. Dr. João Martins Bertaso defendeu a tese intitulada “Inter-relações Entre Laicidade e Direitos Reprodutivos: processos emancipatórios de mulheres na análise de discussões públicas em relação à ADPF 442 e Lei 9.263/1996 sob uma ótica laico-republicana”. A banca avaliadora foi composta pelos professores, Dr. Rogério da Silva, da UPF, Dra. Denise Girardon dos Santos, da UNICRUZ, Dr. Celso Gabatz, da EST, e Dra. Sandra Vidal Nogueira, da UFFS.
Marcos Costa Salomão defendeu a tese “A regularização da moradia como acesso à propriedade imóvel”, sob a orientação do prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior. A banca avaliadora foi composta pelos professores, Dr. Adalberto Narciso Hommerding, e Dr. Gilmar Antonio Bedin, estes da URI, Dr. Flávio Murilo Tartuce Silva, da EPD e Dra. Daniella Basso Batista Pinto, da ÉSPER.
Liane Marli Schäfer defendeu a tese “Direitos Humanos e Reconhecimento de Pessoas com Deficiência na Perspectiva Institucional da Promoção de Acesso Acadêmico: Um Estudo de Caso em Universidades Comunitárias e Pública Federal na Região das Missões do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil)”, sob a orientação das profªs. Dra. Rosângela Angelin e Dra. Rosane Seibert. A banca avaliadora foi composta pelos professores, Dra. Berenice Beatriz Rossner Wbatuba e Dr. Noli Bernardo Hahn, da URI, Dra. Eliane Fontana, da UNILASALLE,e Dr. Edemar Rotta, da UFFS.
Agnelo Fabiano Prado da Silva defendeu a tese “Colisão Entre o Direito Constitucional às Terras Tradicionalmente Ocupadas Pelos Indígenas Kaingang e o Direito à Pequena Propriedade de Agricultores Familiares em Vicente Dutra/RS: Um Olhar Multicultural Pela Lente do Transconstitucionalismo”. A orientação do trabalho foi do prof Dr. Osmar Veroense, e a banca avaliadora foi composta pelos professores: Dra. Rosângela Angelin, e Dr. Jacson Roberto Cervi, estes da URI, Dr. Daniel Rubens Cenci, da UNIJUI e Dr. Newton César Pilau, da UNIVALI.
As bancas foram realizadas no formato virtual, por intermédio da plataforma google meet.
