Direito promove debate sobre impactos da reforma trabalhista

13 de março de 2018

O curso de graduação em Direito – Noturno, realizou, nesta sexta-feira (09), sua aula inaugural. O desembargador da Justiça do Trabalho da 4ª Região Luiz Alberto Vargas palestrou sobre os impactos da reforma trabalhista no país. A mediação foi do professor Valdir Alfaro.

Para o desembargador Luiz Alberto Vargas o problema central do Brasil é o desemprego: “é um país com 12 milhões de desempregados, como vamos sustentar uma sociedade assim?”. Ele utilizou dados, como o de número de trabalhadores na informalidade, que é de 51% e já supera o número de trabalhadores na formalidade, para citar a perda de perspectiva com relação ao trabalho no país.

O desembargador afirmou que a reforma trabalhista foi feita com o intuito de baixar os gastos, e que não há relação entre a redução de custos da mão de obra com o aumento do emprego. “O salário não é o problema do empresário, e a reforma não vai resolver nada”.

Luiz Alberto Vargas foi enfático ao criticar a reforma: “Esta é uma reforma de péssima qualidade. Criaram um caos com a reforma trabalhista”. Ele citou a regra da terceirização como um dos fatores que foi piorado com a reforma trabalhista: “Por exemplo, uma regra lógica que estava posta, com jurisprudência, determinando que era possível terceirizar atividade meio, mas não atividade fim, com a terceirização criou-se um monstrengo, que é a terceirização da atividade fim. Ninguém está pensando em terceirizar a atividade fim, pensam apenas em pagar menos para o empregado”.

Para ele, o lado bom da reforma é a possibilidade da construção de novos caminhos: “Essa reforma é tão mal feita e inútil para ambas as partes, que seu lado bom é propiciar, com o judiciário, a busca de algo construtivo.”