6 de abril de 2016
Em funcionamento desde março deste ano, o Núcleo de Cidadania do curso de graduação em Direito da URI Santo Ângelo possibilita uma ampla prestação de serviços para a comunidade. O projeto de extensão complementa o trabalho que já era realizado pelo Núcleo de Prática Jurídica e oferece serviços de advocacia preventiva, como encaminhamentos administrativos e consultoria jurídica.
O auxílio é prestado em casos como numeração predial, regularização de documentação junto à prefeitura, instalação de água, parcelamento de débitos, conciliação com direito de família, acordos em casos de divórcio e solicitação de medicamentos necessários que não precisem de ajuizamento da ação. Caso o serviço seja mais específico, os clientes são encaminhados para o turno da tarde. “É um trabalho complementar, para ajudar a resolver situações do dia a dia, em que o Direito pode auxiliar”, explica a coordenadora do curso de Graduação em Direito e do projeto do Núcleo, professora Charlise Colet Gimenez.
O Núcleo possibilita que acadêmicos possam realizar estágio voluntário a partir do 4º semestre. Durante a atuação, os estudantes são supervisionados por um advogado do Núcleo e um professor responsável. O atendimento acontece de segunda à sexta, no período da manhã, das 9h às 12h, no 2º andar do Fórum de Santo Ângelo, junto à sede do Núcleo de Prática Jurídica. “Temos uma grande demanda pelos serviços no Fórum. Esse era um serviço que a comunidade já necessitava. Reconhecemos ela e agora aproveitamos o espaço. É uma atuação que utiliza os conhecimentos aprendidos no curso e o juramento que fizemos”, afirma a professora Charlise.
Conforme a coordenadora, a atuação no Núcleo é uma oportunidade para os alunos descobrirem outras formas de usar o Direito: “Principalmente na atuação para a mudança da realidade social”. Em média, 15 acadêmicos voluntários atuam no Núcleo de Cidadania, a partir do 4º semestre do curso de Direito.
A expectativa é de expandir as ações com palestras gratuitas sobre Cidadania e Direito em escolas e instituições. Mais informações no Núcleo de Cidadania ou pelo telefone 3313-4281 ou no e-mail nucleodecidadania@santoangelo.uri.br.
Núcleo de Prática Jurídica
O NPJ – Núcleo de Prática Jurídica funciona no câmpus, no prédio 18, e no 2º andar do Fórum de Santo Ângelo. Acadêmicos de graduação em Direito realizam estágios curriculares, do 6º ao 10º semestre, sob supervisão dos professores e advogados responsáveis. O atendimento é gratuito para pessoas que recebam até dois salários mínimos mensais, e atua nas áreas de direito civil e criminal. O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 13h30 às 16h.