LGPD NA PRÁTICA

APRESENTAÇÃO

Após a aprovação e entrada em vigor de uma legislação específica sobre proteção de dados pessoais no Brasil, surge a necessidade de orientar estudantes e profissionais do direito sobre os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira – LGPD (Lei 13.709/18)

A legislação apresenta perspectivas sobre proteção de dados pessoais ainda não trabalhadas no direito brasileiro, gerando dúvidas entre estudantes e profissionais sobre sua aplicação, especialmente em regiões distantes dos grandes centros, como a região das Missões do Rio Grande do Sul. 

Para sanar dúvidas sobre os temas e abrir para o debate situações vividas diariamente nas salas de aula ou em escritórios de advocacia, o curso de Graduação em Direito da URI de Santo Ângelo, em parceria com o Instituto Nacional de Proteção de Dados oferecerá um curso de extensão para estudantes e profissionais, divididos em cinco módulos. Cada módulo terá a duração de duas horas. Os módulos acontecerão de acordo com as necessidades e sugestões apresentadas pelos alunos no decorrer das aulas. 

As aulas serão ministradas pelos professores do INPD, por possuírem um extraordinário conhecimento sobre os temas relacionados à proteção de dados.

OBJETIVOS

Oferecer aos estudantes e profissionais do direito da região de Santo Ângelo e das Missões noções sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD; 

Apresentar aos matriculados, fundamentação teórica e normativa sobre proteção de dados pessoais no Brasil;

Oferecer aos matriculados no curso de extensão noções sobre como utilizar a LGPD na prática, apresentando situações concretas;

Apresentar aos matriculados noções sobre a atuação dos profissionais do direito diante da LGPD;

Apresentar aos matriculados noções sobre proteção de dados pessoais para atuação na advocacia, com ênfase aos escritórios que atuam na área de direito empresarial.

PÚBLICO DE INTERESSE

Estudantes de direito e bacharéis/advogados

PRÉ-REQUISITOS

Estar cursando graduação em direito 

Bacharel em direito 

Advogados

  • Carga horária: 10 horas
  • MODALIDADE:  EAD
  • ATESTADO: Será fornecido atestado digital.