Vol. 15 Núm. 36 (2020)

Publicado: 2020-04-27

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Thami Covatti Piaia, Jacson Roberto Cervi

1-6
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Artigos

A PERMANÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO NO SETOR DA PRODUÇÃO DE ROUPAS NO BRASIL NO SÉCULO XXI DA MODA DA ESCRAVIDÃO À ESCRAVIDÃO NA MODA

Bruno César Castro Cunha, Lucas Dario Romero y Galvaniz, Jacqueline Alves

7-37
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RACIOCÍNIO JURÍDICO E JUSTIFICAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS: ASPECTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA OCIDENTAL

Débora Ferrazzo, Daniel Raizer Fiamoncini

39-66
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ANÁLISE JURÍDICA DA LEGALIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NATUREZA SALARIAL A RENDIMENTOS OBTIDOS A TÍTULO DE DIREITO DE IMAGEM POR PESSOAS JURÍDICAS CONSTITUÍDAS POR ATLETAS PROFISSIONAIS

Danilo Henrique Nunes, Juvêncio Borges Silva, Fernanda Morato Pereira

67-92
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O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL: SISTEMA DE PROTEÇÃO E A MANUTENÇÃO DE ARBITRARIEDADES

Miriam Olivia Knopik Ferraz, Fernando Henrique Pires Mocelin Moraes, Marco Antônio Cesar Villatore

93-130
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PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL RESISTÊNCIA E (RE)EXISTÊNCIA AFRO DO MARABAIXO (AMAPÁ/BRASIL)

Juliana Monteiro Pedro, Célia Souza da Costa, Manuel Munhoz Caleiro

131-166
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DIREITO AO TERRITÓRIO ANCESTRAL E A PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL

Evelyn Albuquerque, Carla Ribeiro Volpini Silva

167-192
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APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.651/2012 NA ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA BACIA HIDROGRÁFICA CACHOEIRINHA INVERNADA, GUARULHOS (SP)

José Rodrigues Dias, Antônio Roberto Saad, Fabrício Bau Dalmas

193-207
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THE RIGHT TO DATA PROTECTION VERSUS “SECURITY” CONTRADICTIONS OF THE RIGHTS-DISCOURSE IN THE BRAZILIAN GENERAL PERSONAL DATA PROTECTION ACT (LGPD)

Marcos Vinicius Viana da Silva, Erick da Luz Scherf, Jose Everton da Silva

209-232
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A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DEMOCRACIA, BEM COMUM E DIREITOS HUMANOS CONTRIBUIÇÕES JUSNATURALISTAS

Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro

233-267
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COMO OS TRIBUTOS MORREM A NECESSÁRIA (RE)LEGITIMAÇÃO DOS TRIBUTOS NO SÉCULO XXI

Marciano Buffon, Raquel von Hohendorff, Vinicius de Oliveira Barcellos

269-305
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POVOS INDÍGENAS E MEIO AMBIENTE O CONFLITO APARENTE DE DIREITOS NO CASO POVOS KALIÑA E LOKONO vs. SURINAME

Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza, Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles

307-327
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A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE SEXTORSÃO E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

Spencer Toth Sydow, Luíza Moura Costa Spínola

329-355
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A DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO ÉTICO LIBERTADOR A PARTIR DA RESISTÊNCIA E DA ALTERIDADE

Karina Macedo Fernandes, Raysa Alves Alves, Marcelo Andrade de Azambuja

357-384
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ARGUMENTS OF DIGNITY AND PLURALISM CONCERNS IN RECENT CONSTITUTIONAL COURT ADJUDICATION

Angioletta Sperti

385-403
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DEMOCRACY AND EMPLOYMENT RELATIONSHIP: CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

405-423
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