A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DEMOCRACIA, BEM COMUM E DIREITOS HUMANOS

CONTRIBUIÇÕES JUSNATURALISTAS

Autores

  • Elden Borges Souza Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Victor Sales Pinheiro Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v15i36.14

Palavras-chave:

Democracia, Lei Natural, Direitos Humanos, Bem Comum

Resumo

A democracia é apresentada atualmente como o melhor modelo político e social. No entanto, os confrontos internos entre concepções morais contrapostas apresentam um desafio às visões liberais e utilitaristas de democracia. Afinal, na ausência de um critério moral para avaliar o fato democrático é impossível serem diferenciados governos que respeitam os direitos humanos e governos que os violam. Perde-se, assim, a compreensão do significado da democracia. Isso, por sua vez, afeta o conceito e a proteção dos direitos humanos. Destarte, esta pesquisa apresenta como hipótese a possibilidade de o bem comum aristotélico-tomista trazer contribuições à justificação moral das democracias contemporâneas e, a partir disso, aos direitos humanos. Analisando a teoria social tomista, é possível discutir em que medida o bem comum público permite compreender a finalidade e os limites da comunidade política e de seu governo. Consequentemente, a partir de uma concepção clássica de Direito Natural, questiona-se a possibilidade de o bem comum permitir a justificação do governo democrático em sociedades plurais, garantindo os direitos humanos de forma abrangente. A análise é por meio de uma revisão bibliográfica, baseando-se na discussão dos autores primários, como Aquino e John Finnis, e seus críticos liberais. Conclui-se pela necessidade de uma justificação da democracia baseada na ideia de persecução do bem de todos, o qual pode ser racionalmente identificado a partir da noção de bem comum político e viabilizará a garantia dos direitos humanos.

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Biografia do Autor

Elden Borges Souza, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professor no Centro Universitário FIBRA e na Faculdade FACI-WYDEN. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Dissertação aprovada com distinção (summa cum laude). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Pesquisador no Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”.

Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA), da qual é membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”. Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Graduado em Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Publicado

2020-04-27

Como Citar

Borges Souza, E., & Sales Pinheiro, V. (2020). A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DEMOCRACIA, BEM COMUM E DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES JUSNATURALISTAS. Revista Direitos Culturais, 15(36), 233-267. https://doi.org/10.20912/rdc.v15i36.14

Edição

Seção

Artigos