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v. 15 n. 36 (2020)
v. 15 n. 36 (2020)
Publicado:
2020-04-27
Apresentação
APRESENTAÇÃO
Thami Covatti Piaia, Jacson Roberto Cervi
1-6
PDF
Artigos
A PERMANÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO NO SETOR DA PRODUÇÃO DE ROUPAS NO BRASIL NO SÉCULO XXI
DA MODA DA ESCRAVIDÃO À ESCRAVIDÃO NA MODA
Bruno César Castro Cunha, Lucas Dario Romero y Galvaniz, Jacqueline Alves
7-37
PDF
RACIOCÍNIO JURÍDICO E JUSTIFICAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS:
ASPECTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA OCIDENTAL
Débora Ferrazzo, Daniel Raizer Fiamoncini
39-66
PDF
ANÁLISE JURÍDICA DA LEGALIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NATUREZA SALARIAL A RENDIMENTOS OBTIDOS A TÍTULO DE DIREITO DE IMAGEM POR PESSOAS JURÍDICAS CONSTITUÍDAS POR ATLETAS PROFISSIONAIS
Danilo Henrique Nunes, Juvêncio Borges Silva, Fernanda Morato Pereira
67-92
PDF
O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL:
SISTEMA DE PROTEÇÃO E A MANUTENÇÃO DE ARBITRARIEDADES
Miriam Olivia Knopik Ferraz, Fernando Henrique Pires Mocelin Moraes, Marco Antônio Cesar Villatore
93-130
PDF
PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL
RESISTÊNCIA E (RE)EXISTÊNCIA AFRO DO MARABAIXO (AMAPÁ/BRASIL)
Juliana Monteiro Pedro, Célia Souza da Costa, Manuel Caleiro
131-166
PDF
DIREITO AO TERRITÓRIO ANCESTRAL E A PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL
Evelyn Albuquerque, Carla Ribeiro Volpini Silva
167-192
PDF
APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.651/2012 NA ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA BACIA HIDROGRÁFICA CACHOEIRINHA INVERNADA, GUARULHOS (SP)
José Rodrigues Dias, Antônio Roberto Saad, Fabrício Bau Dalmas
193-207
PDF
THE RIGHT TO DATA PROTECTION VERSUS “SECURITY”
CONTRADICTIONS OF THE RIGHTS-DISCOURSE IN THE BRAZILIAN GENERAL PERSONAL DATA PROTECTION ACT (LGPD)
Marcos Viana , Erick da Luz Scherf, José Everton
209-232
PDF
A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DEMOCRACIA, BEM COMUM E DIREITOS HUMANOS
CONTRIBUIÇÕES JUSNATURALISTAS
Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro
233-267
PDF
COMO OS TRIBUTOS MORREM
A NECESSÁRIA (RE)LEGITIMAÇÃO DOS TRIBUTOS NO SÉCULO XXI
Marciano Buffon, Raquel von Hohendorff, Vinicius de Oliveira Barcellos
269-305
PDF
POVOS INDÍGENAS E MEIO AMBIENTE
O CONFLITO APARENTE DE DIREITOS NO CASO POVOS KALIÑA E LOKONO vs. SURINAME
Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza, Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles
307-327
PDF
A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE SEXTORSÃO E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
Spencer Toth Sydow, Luíza Moura Costa Spínola
329-355
PDF
A DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO ÉTICO LIBERTADOR A PARTIR DA RESISTÊNCIA E DA ALTERIDADE
Karina Macedo Fernandes, Raysa Alves Alves, Marcelo Andrade de Azambuja
357-384
PDF
ARGUMENTS OF DIGNITY AND PLURALISM CONCERNS IN RECENT CONSTITUTIONAL COURT ADJUDICATION
Angioletta Sperti
385-403
PDF
DEMOCRACY AND EMPLOYMENT RELATIONSHIP: CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
405-423
PDF
Edição Atual
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
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