Violência: omissão, medo, apatia cívica – o que fazer? Desembargador Gesta Leal provocou questionamentos no Congresso de Direito

O Programa de Pós-Graduação Strictu Senso da URI está realizando desde a segunda-feira, 4, o XI Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania; IV Encontro Internacional de Antropologia e Direito; I Encontro de Egressos da Pós-Graduação Strictu Senso e a VII Mostra de Trabalhos Jurídicos e Científicos.

A abertura oficial dos eventos aconteceu na noite de terça-feira, 5, no auditório do prédio 13, a cargo do coordenador Acadêmico do PPG, professor doutor André Leonardo Copetti Santos, que fez a apresentação do palestrante, desembargador Rogério Gesta Leal.

Copetti observou que devido ao rigor com que o currículo acadêmico deve ser e é cumprido, “eventos como este cumprem a função de oxigenar nossos estudos, pois é possível fazer um debate de forma mais ampla e com profundidade acadêmica. Entre os méritos desses eventos, está a presença de conferencistas de excelente qualidade”.

O Momento Cultural esteve a cargo do professor Fabiano Prado de Brum e os acadêmicos Lorenzo Amaral e Juan dos Santos.

Ao abordar “Segurança pública e direito penal: novos paradigmas”, Gesta Leal disse que este tema está na agenda política de inúmeros países, não apenas do Brasil. “Vivemos atos de terrorismo, tráfico de drogas e de seres humanos, violência contra a mulher, contra a criança e quando vemos os números, isso espanta. Há situações que sempre existiram, mas estavam encobertas por camadas de irresponsabilidades e omissões públicas e privadas, e por desconhecimento. A violência é um tema novo. Muitas vezes foi relegada a outros planos e está tão banalizada, que passou a compor na nossa cultura cotidiana”.

“Na correria, deixamos de lado situações que geram violação de direitos, desconfiança nas instituições, sentimentos de medo. Este nos enfraquece, porque nos tira a capacidade de reação e muitas vezes, é usado para gerar distanciamento e egoísmo. Tudo isso vai gerando uma apatia cívica, a irresponsabilidade pelo que não nos cabe resolver. Como podemos nos emancipar disso e melhorar a nossa vida e a de nossos semelhantes? O que o Direito e os juristas podem fazer”?

Provocações, reflexões e debates continuam nos eventos do PPG Direito até sexta-feira, 8. Na manhã de quarta-feira, a drª Bruna Angotti, da Universidade Makenzie/SP, falou sobre “Aportes da pesquisa antropológica para a pesquisa empírica em direito” e à tarde aconteceu Mostra de Trabalhos Científicos. À noite, o dr Darci Guimarães Ribeiro abordou “Inteligência Artificial e Processo Judicial no contexto da Cidadania”.

Na manhã de quinta, 7, no auditório do prédio 13 o dr Manoel Alberto Jesus Moreira, na UNAM/Argentina, abordará “A Importância da Perícia Antropológica em Sociedades Multiculturais” e o dr Santiago Alvarez, da UBA/Argentina falará sobre “Violência e a Antropologia”. No mesmo horário, no prédio 18 o dr Darci Guimarães Ribeiro tratará sobre “Tecnologia e Direito. À noite, o dr João Paulo Allain Teixeira/UNICAP, falará sobre “Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional”. Na manhã de sexta-feira, 8, o dr Santiago Alvarez/UBA- Argentina, encerra o Congresso com tema “Antropologia da Violência”.