19 de agosto de 2024
Na noite desta segunda-feira, 19 de agosto, o curso de Direito da URI Santo Ângelo deu as boas-vindas aos seus alunos no auditório do prédio 13, marcando o início do segundo semestre letivo de 2024. O evento contou com a presença de professores e acadêmicos, e foi uma oportunidade para discutir temas relevantes e atuais do Direito.
A abertura da recepção foi realizada pela coordenadora do curso de Direito e presidente da FuRI, professora Drª Janete Rosa Martins. Em sua saudação, a professora Janete agradeceu a presença de todos e desejou um semestre produtivo aos alunos. Ela também expressou sua gratidão pela escolha dos estudantes em cursar Direito na URI, destacando a importância dessa decisão para a formação profissional e pessoal de cada um.
Em seguida, a professora Drª Nelci Meneguzzi abordou o tema “Pejotização nas Relações de Emprego”. Em sua palestra, a professora explicou os detalhes dessa prática, que envolve a criação artificial de relações de emprego por meio de pessoas jurídicas. Segundo a professora Nelci, a pejotização ocorre quando um empregado é incentivado a pedir demissão e, posteriormente, retorna à empresa como prestador de serviços, constituindo uma personalidade jurídica. Ela destacou que essa prática configura uma fraude à legislação trabalhista, muitas vezes estimulada pelo empregador.
Ainda durante a noite, o professor Dr. Jorge Maroneze, que leciona nos cursos de Direito e Ciências Contábeis, falou sobre a Reforma Tributária, com base na aprovação da Emenda Constitucional nº 132, que altera o Sistema Tributário Nacional. O professor Maroneze fez um comparativo entre a Reforma Tributária e os Direitos Trabalhistas, elucidando como essas mudanças podem impactar as relações de emprego. Ele enfatizou a importância de entender a ligação entre a reforma e a pejotização das relações de trabalho, proporcionando aos alunos uma visão abrangente sobre o tema.
O evento foi uma oportunidade valiosa para os acadêmicos do curso de Direito da URI Santo Ângelo, que puderam iniciar o semestre com uma compreensão aprofundada de questões jurídicas contemporâneas. A recepção reforçou o compromisso da instituição em oferecer uma educação de qualidade e em preparar seus alunos para os desafios do mercado de trabalho.
