30 de agosto de 2021
Após a aprovação e entrada em vigor de uma legislação específica sobre proteção de dados pessoais no Brasil, surge a necessidade de orientar estudantes e profissionais do direito sobre os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira — LGPD (Lei 13709/18)
A legislação apresenta perspectivas sobre proteção de dados pessoais ainda não trabalhadas no direito brasileiro, gerando dúvidas entre estudantes e profissionais sobre sua aplicação, especialmente em regiões distantes dos grandes centros, como a região das Missões do Rio Grande do Sul.
Para sanar dúvidas sobre os temas e abrir para o debate situações vividas diariamente nas salas de aula ou em escritórios de advocacia, o curso de Graduação em Direito da URI de Santo Ângelo, em parceria com o Instituto Nacional de Proteção de Dados oferecerá um curso de extensão para estudantes e profissionais, divididos em quatro módulos. Cada módulo terá a duração de três horas. Os módulos acontecerão de acordo com as necessidades e sugestões apresentadas pelos alunos no decorrer das aulas.
As aulas serão ministradas pelos professores do INPD, por possuírem um extraordinário conhecimento sobre os temas relacionados à proteção de dados.
O público alvo inclui acadêmicos do Curso de Direito, bacharéis em Direito, advogados, empresários, gestores hospitalares, órgãos públicos.
A inscrição está aberta e pode ser feita até dia 13 de setembro no site da URI Santo Ângelo, com investimento de R$ 100,00 para acadêmicos da URI e R$ 300,00 para demais interessados, podendo ser pago com cartão e parcelado em três vezes. Nesta modalidade o aluno precisa dirigir-se até a Tesouraria do Campus no Prédio 20, de segunda a sexta, das 13:30 às 17h e das 18:30 às 21:45. O valor poderá ser parcelado em três vezes – Banricompras, Visa ou Master.
O curso terá início dia 18 de setembro e encerramento dia 09 de outubro, com um total de 12 horas e realização via Google meet.
A coordenação do curso é da professora doutora Thami Covatti Piaia (URI), Rafael Reis (INPD) e Cinthia O.A. Freitas (INPD).
Mais informações, pelo e-mail: thamicovatti@hotmail.com ou pelo telefone (55) 3313-7900.
