31 de julho de 2019
A produção do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou Monografia é uma obrigação do graduando de nível superior. Representa a avaliação mais difícil da jornada universitária para grande parte dos estudantes e alguns encontram dificuldades para concluir essa atividade acadêmica. O principal objetivo desta, é avaliar o domínio dos estudantes em questões relacionadas ao conhecimento científico e técnico adquirido ao longo do curso.
Egressos do curso de Direito da URI Santo Ângelo foram além: não apenas cumpriram com a produção final da graduação, mas tornaram pública sua pesquisa por meio da publicação em livro.
Lucimary Leiria Fraga, egressa da graduação e atualmente mestranda em Direito, realizou sua monografia com orientação do professor mestre Luís Carlos Rosa. Sua obra “A (In) Visibilidade Trans no Sistema Socioeducativo” aborda a temática de gênero e identidade trans, sendo tal análise baseada em um caso fático de internação no município de Santo Ângelo. Segundo a autora, entre seus objetivos está “ouvir a voz de quem a sociedade busca diariamente silenciar”.
Gabrielle Scola Dutra, também mestranda em Direito teve a dra Charlise Paula Colet Gimenez como orientadora. Diante da indiferença da sociedade, dos meios de comunicação e do próprio Estado, o livro apresenta discussões referentes ao encarceramento feminino pelo tráfico de drogas sob a perspectiva da Criminologia feminista. Nessa ótica, faz considerações relativas à Teoria da Pena do Direito Penal brasileiro e apresenta como se dá o cumprimento da pena privativa de liberdade de acordo com a Lei de Execução Penal. Também analisa a Política Criminal de Drogas a partir da Lei nº 11.343/06 e aborda as causas da inserção da mulher no Tráfico de Drogas, dando ênfase à influência das relações afetivas. Por fim, trata do cotidiano prisional da mulher encarcerada. Nesse sentido, a Criminologia Feminista contribui na construção da cidadania das mulheres em cárcere quando dá visibilidade a essa problemática social através do empoderamento feminino e da emancipação da mulher perante a sociedade. Em suma, atender as peculiaridades sociais de gênero dentro do sistema prisional é fazer com que homens e mulheres possam submeter-se a tratamentos penais equânimes e dignos.
Lisiane Falk, atualmente advogada, teve como orientadora a dra Taciana Marconatto Damo Cervi. Seu trabalho relaciona-se à gestação de substituição, onde pode se aprofundar em técnicas de fecundação e sua (in)validade no ordenamento jurídico brasileiro, com análise de casos, leis e jurisprudências acerca do assunto. “Concluí, graças ao trabalho, que esse tema carece de maior atenção do ordenamento, que está cada vez mais focado em proteger quem necessita dessas práticas para a formação da sua família. Foi um trabalho intrigante, mas muito prazeroso. A URI Santo Ângelo tem uma estrutura que oferece todo o suporte necessário para a realização de um bom trabalho, pois todo o material que foi utilizado era proveniente da biblioteca, completa e atualizada. Após a graduação, tive o prazer de poder publicá-lo pela NEA Edições”.
Neusa Schnorrenberger, mestre em Direito pela URI e atualmente doutoranda em Direito, teve como orientadora a mestre Luana Maíra Moura de Almeida. “Sabe-se que as unidades de conservação de proteção integral são de suma importância para preservar a natureza. Nesse sentido, o conteúdo do livro questiona a importância do Parque, localizado na cidade de Derrubadas, para a conscientização do valor do bem ambiental e para a concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no RS. A pesquisa quer demonstrar que as unidades de conservação exercem importante papel ambiental pois são singulares espaços territoriais especialmente protegidos e neste contexto, o Parque do Turvo tem papel relevante, não apenas para a conscientização do valor do bem ambiental, através das pesquisas realizadas no âmbito da Unidade, mas também para o meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo em vista que preserva a maior área de Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, bioma este já devastado pelas culturas locais”.
