Relações entre Direito e Internet são tema de Aula Inaugural na URI

16 de março de 2017

O curso de Graduação em Direito da URI Santo Ângelo realizou, nesta terça-feira (14), aula inaugural sobre Direito e Internet. O mestre em Direito e Delegado de Polícia Civil Emerson Wendt abordou as relações entre os medos da população com as respostas dadas pelo Direito Penal para estas angústias.

Na abertura do evento, o diretor-acadêmico da Universidade, professor Marcelo Paulo Stracke, destacou as conquistas da URI, como a nota 5 do curso de Direito e a aprovação do doutorado em 2016: “É preciso estar preparado para ser o melhor do mercado, por isso há a necessidade de aperfeiçoamento constante”.

De acordo com a coordenadora do curso de graduação em Direito, Charlise Colet Gimenez, a escolha da temática “Direito e internet” se deu pela necessidade de ampliar o conhecimento dos estudantes. “É uma área atual, vivemos uma realidade de fragilidade das relações sociais e é importante conhecer a resposta que o Direito Penal traz a partir disso”, afirmou.

O palestrante Emerson Wendt, que também é autor do livro “Internet e Direito Penal: risco e cultura do medo”, publicado em 2016 pela editora Livraria do Advogado, expôs dados de sua pesquisa de mestrado, sobre a percepção do medo, o direito penal mínimo necessário e a ofensividade penal.

Segundo o levantamento, 84,7% das pessoas consideram que há algum risco no uso da internet, ainda que em boa parte dos casos seja apenas percebido um baixo risco. Para Wendt, as pessoas buscam no Direito Penal uma resposta para suas inseguranças e medos, como foi o caso da Lei Carolina Dieckmann, sancionada em 2012, como resposta a um caso ocorrido com a atriz.