26 de janeiro de 2017
O Curso de Direito Internacional Privado, do professo Florisbal de Souza Del´Olmo, docente do Doutorado e Mestrado em Direito e da Graduação, da URI, obra jurídica adotada em cursos jurídicos da maioria dos estados brasileiros, acaba de atingir sua 12ª edição. Ela tem-se constituído em valioso auxiliar dos estudiosos da disciplina e profissionais do mundo do Direito
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A partir desta edição, de 2017, a obra ganha a participação, como coautor, do professor doutor Augusto Jaeger Junior, santo-angelense e ex-docente da URI, atualmente professor de Direito Internacional Privado na tradicional Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre.
Conforme relata o professor Del’Olmo, esta reedição complementa e aprimora as revisões e atualizações das anteriores, alicerçando o intuito de tornar a obra cada vez mais apropriada e próxima do ideal sonhado, quando a lançou em 1999, desde então pela Editora Forense, do Rio de Janeiro.
Ele explica que o novo Código de Processo Civil, em vigor desde 2016, redundou em mudanças substanciais em alguns capítulos, alterando-se inclusive os seus títulos, como do sétimo, agora Aplicação, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro; e do oitavo, Competência e Cooperação Jurídica Internacionais. “Por outro lado, foram acrescidos alguns itens em capítulos, oriundos das adesões do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena de 1980) e à Convenção de Apostila, de Haia, de 1961. Entre os elementos de conexão inseriu-se a residência habitual, que rompe a primazia do domicílio e da nacionalidade nas conexões centradas na pessoa”, afirma.
Para ele, o Curso de Direito Internacional Privado é uma obra objetiva, prática, atual e com linguagem clara:
“Mantivemos os resumos e as questões propostas no final de cada capítulo, possibilitando ao leitor explicitar o que aprendeu, refletir sobre o aprendizado e dominar o conteúdo estudado”.
