2 de maio de 2016
Começaram neste sábado (30), as aulas do curso de Legislação Aplicada ao Licenciamento Ambiental. O curso de extensão é promovido pela graduação em Direito. Conforme a coordenadora acadêmica do projeto, professora Janete Rosa Martins, o objetivo é transmitir informações que levem ao conhecimento específico sobre a sistemática e procedimentos de licenciamento ambiental.
Na abertura das atividades foram distribuídas mudas de árvores nativas, doadas pela SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A primeira disciplina foi Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental foi ministrada pelo professor doutor Osmar Veronese. No restante das aulas serão tratados os seguintes conteúdos: procedimentos para emissão das licenças ambientais; legislação ambiental aplicada ao licenciamento; estudos de avaliação de impacto ambiental; tipos de licenciamento conforme a complexidade do empreendimento; como agilizar o procedimento para o licenciamento interação do licenciamento com os demais componentes da Gestão Ambiental Pública: fiscalização, monitoramento, planejamento e educação ambiental. A coordenação de área é do professor doutor Jacson Cervi.
