URI | Santo Ângelo

Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania tratou sobre desastres ambientais

6 de dezembro de 2021

Na segunda e terça-feira, dias 29 e 30 de novembro, O Programa de pós-Graduação em direito da URI Santo Ângelo promoveu, no final de novembro, o 13º Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania sobre a temática de Direitos Humanos, Cidadania, Mediação e Meio Ambiente. Na oportunidade, foram realizadas palestras nos turnos da manhã e noite e, na tarde do dia 30 ocorreu a IX Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. O evento foi realizado em parceria com o mestrado em direito ambiental da Universidade Estadual do Amazonas e o PPGDireito da PUC-PR, no âmbito das atividades relacionadas ao projeto PROCAD/AMAZONAS.

Referente às atividades realizadas, na manhã do dia 29, foi realizada a palestra sobre o tema “Desastres de Mariana e Brumadinho no Estado de Minas Gerais”, com a participação da professora doutora Beatriz Souza Costa, da Faculdade de Direito Dom Helder. Os debates ficaram a cargo do professor doutor Eidt Badr, da Universidade Estadual do Amazonas e pós-doutorando pelo PPGDireito da URI/SAN. A coordenação da mesa temática foi da professora doutora Thami Covatti Piaiai, do PPGDireito da URI.

Na noite do dia 29, a profa. Dra. Silvia Loureiro, da Universidade Estadual do Amazonas, proferiu palestra sobre “A Convenção de Minamata sobre mercúrio e as atividades de mineração artesanal em pequena escala na Amazônia”. Na oportunidade, o prof. Dr. João Martins Bertaso, coordenador do PPGDireito da URI atuou como debatedor da temática, e o prof. Dr. Leonel Severo Rocha, do PPGDireito da URI, atuou como coordenador de mesa.

A manhã do dia 30 de novembro foi marcada pela presença dos professores doutores Roberto Bustillo Bolado, da Universidade de Vigo, na Espanha, e Javier Echaide, da Universidade de Buenos Aires, na Argentina. Os professores apresentaram as temáticas “El concepto (multisensorial) del paisaje en Europa y su proyección sobre los derechos humanos” e “Impactos ambientales del TLC Mercosur-UE”, respectivamente. Os debates foram orientados pelo prof. Dr. Jacson Roberto Cervi e a coordenação de mesa ficou a cargo da profa. Dra. Janete Rosa Martins.

Também no dia 30 de novembro, à tarde, ocorreu a IX Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, organizada pelas professoras doutoras Janete Rosa Martins e Taciana Marconatto Damo Cervi. Na oportunidade, foram realizadas seis bancas de apresentação de trabalhos distribuídas entre os dois grupos temáticos do evento: GT 1: Direito, Multiculturalismo e Sustentabilidade e GT 2: Direitos Humanos, Cidadania, Mediação e Meio Ambiente.  Participaram da mostra professores e alunos dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu das seguintes universidades: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus de Santo Ângelo, Cerro Largo e São Luiz Gonzaga, Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Universidade do Vale do Rio Dos Sinos (UNISINOS), Universidade Regional de Blumenau (FURB), Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP), Centro de Ensino Superior Riograndense (CESURG), Instituto de Medicina, Educação e Desenvolvimento (IMED), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), Escola Superior de Teologia (EST), Faculdade Santo Ângelo (FASA) e Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP).

O encerramento do evento ocorreu na noite do dia 30 de novembro, com a participação do prof. Aurélio Virgílio Veiga Rios, Sub-procurador Geral da República, que proferiu fala acerca da temática “Garimpo Ilegal em terras indígenas”. O prof. Dr. Osmar Veronese, do PPGDireito da URI realizou os debates acerca da temática, e o professor Dr. Gilmar Antonio Bedin coordenou a mesa temática.