v. 23 n. 46 (2023)

ARTIGOS

• VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL À CONDIÇÃO DE MULHER REFLEXOS DA CULTURA COLONIAL NO JUDICIÁRIO DO OESTE CATARINENSE

  Marlei Angela Ribeiro dos Santos, Thais Janaina Wenczenovicz, Émelyn Linhares

  5-24

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• O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

  Bruna Emmanouilidis, Luiz Egon Richter

  25-42

  • PDF português
• AÇÕES AFIRMATIVAS NO CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ UMA ANÁLISE A PARTIR DE JOHN RAWLS

  Rodrigo Santos, Natércia Siqueira

  43-59

  • PDF português
• A CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE

  Leonardo Delatorre Leite, Michelle Asato Junqueira , Gerson Leite de Moraes

  61-95

  • PDF português
• PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL: POR UMA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO

  Pedro Henrique Hermes, Rogério Gesta Leal

  97-111

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• A INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL E O ACESSO À JUSTIÇA

  Gracielle Cavalcante, Fernando Amorim

  113-128

  • PDF português
• ASSÉDIO MORAL: TERROR PSÍQUICO NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO ASSEDIADO

  Leda Maria Messias da Silva

  129-144

  • PDF português
• DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO POLÍTICAS PÚBLICAS NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO MARIA JÚLIA MARANHÃO/PB

  Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Francisco Caetano Pereira

  145-158

  • PDF português
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO ENTRE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O DIREITO A UM JULGAMENTO JUSTO

  Michael Cassemiro, Luiza Lopes, Marlene Pereira

  159-173

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