INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO

ENTRE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O DIREITO A UM JULGAMENTO JUSTO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v23i46.591

Palavras-chave:

tecnologia; celeridade processual; direito à um julgamento justo.

Resumo

O presente trabalho teve por objetivo uma análise acerca do uso da inteligência artificial pelos tribunais. Buscou-se identificar os softwares e os robôs que auxiliam o poder judiciário brasileiro no provimento jurisdicional e refletir sobre o dilema produtividade x provimento justo. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, partindo da leitura e análise de artigos publicados em plataformas como Scielo e Google Acadêmico. Como principais resultados, constatou-se que, embora a inteligência artificial seja um importante mecanismo para assegurar o acesso à justiça, visto que provimento justo é aquele que ocorre no tempo necessário, é importante cuidados para que os direitos fundamentais sejam preservados, tomando medidas que visem evitar a mecanização das decisões.

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Biografia do Autor

Michael Cassemiro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Rio Pomba, MG, Brasil

Natural de Barbacena, MG - Michael Cassemiro de Carvalho é formado como Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio pelo IF Sudeste MG - Campus Barbacena (2016 - 2018), contudo, é aluno do curso Bacharelado em Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba (2019) e faz parte como membro dos seguintes projetos de extensão: "Emancipar: informação e conscientização sobre os Direitos Fundamentais da pessoa com deficiência" e "Desmistificando o Direito". Profissionalmente, atua como Técnico do Procon do Município de Rio Pomba, Minas Gerais (2021). Possui cursos de aprimoramento que envolve a área do Direito e de Tecnologias.  

Luiza Lopes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Rio Pomba, MG, Brasil

Luiza Raquel Elias Lopes é natural da cidade de Barbacena, Minas Gerais; possui formação técnica em Agroindústria na área profissional de Agropecuária, o qual cursou em formato integrado ao Ensino Médio, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena ano de conclusão: 2018). Atualmente é aluna do curso de Bacharelado em Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, iniciado em 2019 e ainda em curso. É bolsista no projeto de pesquisa intitulado "Entre a liberdade religiosa e os costumes cristãos: pesquisa e interpretação acerca da presença de símbolos religiosos nas repartições públicas.", além de possuir cursos de aprofundamento de conteúdos pertinentes ao Direito.

Marlene Pereira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Rio Pomba, MG, Brasil

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2005); Especialização em Direito Agrário e Ambiental, também pela Universidade Federal de Viçosa (2007); Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010) e Doutorado em Extensão Rural, pela Universidade Federal de Viçosa (2016). É professora efetiva do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, desde agosto de 2011, e, membro do grupo de pesquisa Território, Ambiente e Sociedade, do IF Sudeste de MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: política nacional de resíduos sólidos, programas e políticas públicas destinadas a alcançar a preservação ambiental e estudos sobre leis ambientais e seus reflexos sobre as comunidades rurais.

Publicado

2023-10-29

Como Citar

Carvalho, M., Lopes, L. ., & Pereira, M. (2023). INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: ENTRE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O DIREITO A UM JULGAMENTO JUSTO. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 23(46), 159-173. https://doi.org/10.31512/rdj.v23i46.591

Edição

v. 23 n. 46 (2023)

Seção

ARTIGOS

Copyright (c) 2023 Michael Cassemiro, Luiza Lopes, Marlene Pereira

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