VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL À CONDIÇÃO DE MULHER

REFLEXOS DA CULTURA COLONIAL NO JUDICIÁRIO DO OESTE CATARINENSE

Resumo

Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento metodológico adotado centrou-se no contexto de processos judiciais em uma Comarca no Oeste do estado de Santa Catarina, ancorado por pesquisas bibliográficas-investigativas, quantitativos e qualitativos, acrescido de dados e estatísticas de órgãos e organismos oficiais. Utilizou-se as bases teóricas das Epistemologias do Sul, e Estudos Subalternos, do grupo Modernidade/Colonialidade. Inferiu-se a existência de uma cultura histórica de desigualdade vivenciada pelas mulheres no sistema de Justiça, resultando em discriminação e violência às mulheres de forma naturalizada, reafirmando a racionalidade/modernidade eurocêntrica vivenciada pela mulher.