A CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE

Leonardo Delatorre  Leite; Michelle Asato  Junqueira; Gerson Leite de Moraes

doi:10.31512/rdj.v23i46.845

Autores

Leonardo Delatorre Leite Universidade Presbiteriana Mackenzie/ Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9151-5699
Michelle Asato Junqueira Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2848-6754
Gerson Leite de Moraes Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8464-983X

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v23i46.845

Palavras-chave:

Tocqueville. Democracia. Direitos Fundamentais.

Resumo

Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade. Destarte, tamanha importância de Tocqueville que chegou a receber o título de “pai da sociologia” segundo Raymond Aron. Sendo assim, quem procura analisar a essência axiológica da democracia necessariamente deve estudar os escritos tocquevilleanos. O respectivo trabalho acadêmico apresenta como aspecto teleológico primordial a apresentação das dimensões elementares do pensamento de Alexis de Tocqueville acerca da democracia, tendo em vista apresentar um panorama sobre as características, os perigos e fragilidades da sociedade democrática, objetivando fortalecer as bases axiológicas e constitucionais da defesa do regime centrado na promoção dos direitos e garantias fundamentais. Fundamentado sob a metodologia de abordagem dedutiva, o trabalho foi construído com a utilização de fontes bibliográficas.

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Biografia do Autor

Leonardo Delatorre Leite, Universidade Presbiteriana Mackenzie/ Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Bolsista PIBIC-CNPq (2018-2022). Graduando em História pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do livro "Direito de Resistência na Tradição Republicana", publicado pela Editora CRV.

Michelle Asato Junqueira , Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil

Doutorado em Direito Político e Econômico (2016). Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2000). Atualmente é professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito e Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres Humanos. É líder do Grupo de Pesquisa "CriADirMack: o direito à vez e à voz de crianças e adolescentes" e Vice-líder do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania".

Gerson Leite de Moraes, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil

Doutor em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP e Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas/SP. Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP (PUCCAMP - 2003). Licenciado em História (1996). Bacharel em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul (1999), graduado em Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (2006), Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - (FFLCH/USP - 2021). Professor do programa de pós-graduação em Educação, Arte e História da Cultura da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do CEFT (Centro de Educação, Filosofia e Teologia) da UPM.