v. 23 n. 45 (2023)

ARTIGOS

• A QUESTÃO DO MÉTODO TEORIA GERAL DO DIREITO E MATERIALISMO HISTÓRICO

  Luís Guilherme Nascimento de Araújo, Tiago Anderson Brutti, Nariel Diotto

  5-18

  • PDF português
• CONJUNTURA HISTÓRICO-JURÍDICA DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO (1970-2020)

  Valquiria Almeida, Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa

  19-40

  • PDF português
• ADPF COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA VISANDO A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO FEDERAL Nº 10.502/2020

  Carlos Eduardo Montes Netto, Karlo Alves Barbosa, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

  41-62

  • PDF português
• SISTEMAS DE RESOLUÇÃO ONLINE DE LITÍGIO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO ACESSO À JUSTIÇA

  Antonio Oliveira Lima Neto, Fernando Sérgio Tenório de Amorim

  63-77

  • PDF português
• HISTÓRIA DO DIREITO E SAÚDE E POPULAÇÃO NEGRA REESCREVENDO A HISTÓRIA DE UM DIREITO DESDE APERSPECTIVA ANTIRRACISTA

  Vanessa Santos do Canto

  79-99

  • PDF português
• A OBRIGATORIEDADE DO PASSAPORTE DE VACINA CONTRA A COVID-19 UMA ANÁLISE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS SOB A PERSPECTIVA DA INTEGRIDADE DO DIREITO DE RONALD DWORKIN

  James Ricardo Ferreira Piloto, Alexandre de Castro Coura

  101-122

  • PDF português
• EFEITOS DA LEGISLAÇÃO EMERGENCIAL TRABALHISTA BRASILEIRA ADOTADA NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 ANÁLISE SEGUNDO OS OBJETIVOS DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

  Silvio Beltramelli Neto, Bárbara Gabriela de Souza Gomide Cará

  123-144

  • PDF português
• EL FOMENTO EN EL DERECHO ESPAÑOL DE LA INSTALACIÓN DE PLANTAS FOTOVOLTAICAS FLOTANTES EN AGUAS DE DOMINIO PÚBLICO HIDRÁULICO

  Roberto O. Bustillo Bolado

  145-173

  • PDF espanhol