CONJUNTURA HISTÓRICO-JURÍDICA DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO (1970-2020)

Autores

  • Valquiria Almeida Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil
  • Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa Academia da Policia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v23i45.517

Palavras-chave:

Migração no Brasil, Mobilidade Humana, Direitos Humanos, Políticas de Migração, Lei de Migração, Migração internacional

Resumo

O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos migratórios internacionais e expõem dados atuais acerca do mencionado fenômeno. Observou-se que os movimentos populacionais tiveram um papel preponderante, sobretudo em questões ligadas à industrialização e ao desenvolvimento do capitalismo de mercado e que até os dias de hoje, os desequilíbrios econômicos regionais são os principais fatores que impulsionam os fluxos migratórios globalmente. Em comparação aos países mais desenvolvidos, muitas das diferenças sociais e econômicas entre estes e aqueles da América Latina podem ser explicadas pelo processo de industrialização que, no caso latino-americano, foi de uma “superurbanização” acelerada.

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Biografia do Autor

Valquiria Almeida, Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Mestre em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Tecnóloga em Gestão das Organizações do Terceiro Setor pela Universidade do Estado de Minas Gerais.

Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa, Academia da Policia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Especialista em Elaboração, gestão e avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professora da Academia da Policia Militar de Minas Gerais – APMMG. Coordenadora do Setor Jurídico da Geoline Engenharia.

Publicado

2023-05-02

Como Citar

Almeida, V., & Correa, M. A. P. da C. . (2023). CONJUNTURA HISTÓRICO-JURÍDICA DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO (1970-2020). Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 23(45), 19-40. https://doi.org/10.31512/rdj.v23i45.517

Edição

v. 23 n. 45 (2023)

Seção

ARTIGOS

Copyright (c) 2023 Valquiria Almeida, Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa

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