A QUESTÃO DO MÉTODO

TEORIA GERAL DO DIREITO E MATERIALISMO HISTÓRICO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v23i45.175

Palavras-chave:

Materialismo. Direito. Marxismo. Método.

Resumo

O presente estudo tem o objetivo de destacar o desenvolvimento de Evguéni Pachukanis acerca da aplicação do materialismo histórico na análise do direito, na esteira da abordagem de Marx sobre da economia política. A abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa, com pesquisa de natureza básica e finalidade exploratória. Concluiu-se pela centralidade da forma mercantil na investigação do fenômeno jurídico contemporâneo, pois é parte fundamental na consolidação da forma e na universalização da lógica jurídicas nas relações sociais. Assim, o materialismo histórico permite conceber o direito como uma unidade dialética de forma e conteúdo que o erige em uma totalidade concreta. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

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Biografia do Autor

Luís Guilherme Nascimento de Araújo, Universidade de Cruz Alta, Cruz Alta, RS, Brasil

Acadêmico do curso de Direito da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), bolsista do PIBIC/UNICRUZ “Filosofia jurídica e teoria geral do direito no espectro da teoria crítica: contribuições brasileiras para a análise crítica do fenômeno jurídico”.

Tiago Anderson Brutti, Universidade de Cruz Alta, Cruz Alta, RS, Brasil

Doutor em Educação nas Ciências - Filosofia (2014) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ; pós-doutor em Filosofia (2018) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Docente da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.

Nariel Diotto, Universidade de Cruz Alta, Cruz Alta, RS, Brasil

Discente do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta (Mestrado / UNICRUZ) e da Especialização em Ensino da Filosofia da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Cidade Verde (FCV). Bacharela em Direito (UNICRUZ). Integrante do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos (GPJUR / UNICRUZ). Bolsista CAPES. Advogada.

Publicado

2023-05-02

Como Citar

Araújo, L. G. N. de ., Brutti, T. A., & Diotto, N. (2023). A QUESTÃO DO MÉTODO: TEORIA GERAL DO DIREITO E MATERIALISMO HISTÓRICO. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 23(45), 5-18. https://doi.org/10.31512/rdj.v23i45.175

Edição

Seção

ARTIGOS