HISTÓRIA DO DIREITO E SAÚDE E POPULAÇÃO NEGRA

REESCREVENDO A HISTÓRIA DE UM DIREITO DESDE APERSPECTIVA ANTIRRACISTA

Resumo

O presente trabalho discute a partir da História do Direito e da Educação Antirracista estabelecida pela Lei n. 10.639/2003, a reescrita da história do direito à saúde, desde a perspectiva da população negra. Isto significa que investiga a constituição do campo da saúde da população negra desde a perspectiva pós-estruturalista de Michel Foucault (2005) e Gilles Deleuze (1992) em diálogo com autores como Fernanda Lopes (2004) e Jurema Werneck (s/d). O resumo resulta de tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio. A pesquisa realizou revisão bibliográfica e análise documental a partir das atas da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas Pessoas Deficientes e Minorias. Dessa forma, em um primeiro momento abordará os aspectos epistemológicos e, em um segundo momento adentrará na história do campo da saúde da população negra. O objetivo geral consiste na produção de pesquisa acerca da saúde da população negra no Direito, sobretudo, no campo da Teoria do Direito e da História Constitucional no Brasil.