Direito realiza curso sobre Legislação Ambiental Aplicada ao Licenciamento

1 de abril de 2016

O projeto Licenciamento Ambiental, vinculado ao curso de Graduação em Direito da URI Santo Ângelo, realiza curso de extensão. As aulas terão a temática “Legislação Ambiental Aplicada ao Licenciamento” e serão realizadas de 23 de abril a 1º de junho. Conforme a coordenadora do projeto, professora Janete Rosa Martins, o objetivo é transmitir informações que levem ao conhecimento específico sobre a sistemática e procedimentos de licenciamento ambiental.

Serão tratados os seguintes conteúdos: procedimentos para emissão das licenças ambientais; legislação ambiental aplicada ao licenciamento; estudos de avaliação de impacto ambiental; tipos de licenciamento conforme a complexidade do empreendimento; como agilizar o procedimento para o licenciamento interação do licenciamento com os demais componentes da Gestão Ambiental Pública: fiscalização, monitoramento, planejamento e educação ambiental. As aulas serão realizadas semanalmente, aos sábados, no turno da manhã.

O curso é aberto para acadêmicos, profissionais das áreas afins e comunidade em geral. As inscrições são no valor de R$ 50 e devem ser feitas no período de 04 a 22 de abril, pela internet. O curso dá direito a certificado de 30h.

Mais informações nos e-mails janete@santoangelo.uri.br e jrcervi@santoangelo.uri.br.