4 de abril de 2019
Acaba de entrar funcionamento o acordo de cooperação para desenvolver o projeto de Ação Social “Núcleo de Prática Jurídica Itinerante no Presídio Regional de Santo Ângelo: a garantia do acesso a uma ordem jurídica justa”, firmado entre a URI Santo Ângelo e a Superintendência dos Serviços Penitenciários-Susepe/RS.
Idealizado por Jarina Andreia da Silva, ex-diretora do presídio Regional de Santo Ângelo e com apoio da nova diretora, Maria Carolina Guites Jagielski, o projeto tem como objetivo geral prestar atendimento e consultoria jurídica aos apenados, com atuação voluntária de estudantes do 6º ao 10º semestre do curso de graduação em Direito da URI Santo Ângelo, com coordenação e execução a cargo da professora doutora Charlise Colet Gimenez, coordenadora do curso de Direito da URI Santo Ângelo.
Com prazo de vigência de dois anos, as atividades, que tiveram início há cerca de um mês, acontecem todas as terças-feiras pela manhã.
Na opinião da professora Charlise, “essa parceria da URI com a Susepe, se traduz na importância da universidade comunitária para a região que está inserida, concretizando ações de cidadania que contribuam com a formação técnica e humana de seus (suas) acadêmicos (as), com o desenvolvimento da comunidade e com o crescimento conjunto de todos que dela se beneficiam, direta e indiretamente”.
Ao manifestar-se, a diretora do Presídio Maria Carolina observa que o atendimento ofertado “está sendo um grande aliado para a prestação de assistência jurídica ao preso. Muito embora contemos com uma Técnica-Advogada concursada da Susepe e a prestação jurídica feita pela Defensoria Pública, a demanda não suporta todos os atendimentos”.
Com a parceria que vem sendo feita, acrescenta a diretora, “tenho observado que as demandas jurídicas estão sendo atendidas em sua quase totalidade, sendo que quanto mais o preso vem sendo respeitado em seus direitos, mais demonstra tranquilidade no cumprimento de sua pena. O Presídio Regional de Santo Ângelo, através de sua Administração sinaliza de forma positiva a realização do projeto, pois fica claro que, dignificando os apenados dentro da prisão, fica mais possível que os mesmos se humanizem e se recuperem de suas práticas delituosas”.
