2011
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Título: O princípio jurídico da igualdade e as ações afirmativas no acesso ao ensino público de nível superior: método utilizado pela Universidade Federal da Fronteira Sul Campus de Cerro Largo/RS.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 7 de outubro de 2010.
Banca de defesa: Prof. Dr. Livio Osvaldo Arenhart e Profa. Dra. Angelita Maria Maders, estes da URI, e Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa da UNISC.
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Título: Sociedade de consumo e meios de comunicação: os limites e o controle à publicidade enquanto instrumento de consolidação de novos padrões de consumo.
Data de defesa: 4 de novembro de 2010.
Banca de defesa: Profa. Dra. Liliana Locatelli e Prof. Dr. Paulo Vanderlei Vargas Groff, estes da URI, e Profa. Dra. Lana D’Ávilla Campanella da UFSM.
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues
Título: Forças armadas e democracia: uma perspectiva (im)possível?
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 26 de novembro de 2010
banca de defesa: Profa. Dra. Angelita Maria Maders e Profa. Dra. Rosangela Angelin, estes da URI, e Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento da UNIJUÍ.
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Título: O positivismo legalista vigente: aportes críticos à luz da fenomenologia hermenêutica.
Data de defesa: 26 de abril de 2011
Banca de Defesa: Prof. Dr. Livio Osvaldo Arenhart e Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, estes da URI, e Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin da UNIJUÍ.
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Título: Interdição civil e o paradigma da incapacidade.
Data de Defesa: 31 de agosto de 2011
Banca Examinadora: Prof. Dr. Lívio Osvaldo Arenhart e Prof. Dr. Paulo Vanderlei Vargas Gröff, estes da URI, e Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, da UFRGS.
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Titulo: A concretização dos direitos fundamentais, as ações afirmativas e as cotas raciais para ingresso nas Universidades Públicas Brasileiras.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 28 de outubro de 2010.
Banca Examinadora: : Prof. Dr. Paulo Vanderlei Vargas Groff e Profa. Dra. Liliana Locatelli, estes da URI, e Profa. Dra. Vânia Beatriz Rey Paz da UFSM.
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Graziele Barbosa Zimmer Malaquias
Título: A solução de conflitos e a eficácia da conciliação e mediação na tratativa das negociações: reflexão baseada nos possíveis enfrentamentos a uma melhor eficiência no judiciário
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de Defesa: 19 de julho de 2011
Banca Examinadora:Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo e Prof. Dr. Paulo Vanderlei Vargas Gröff, estes da URI, e Profa. Dra. Maritza Maffei da Silva da UNICRUZ.
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Título: MEDIAÇÃO: UM CAMINHO DE PAZ PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A BUSCA PELA DIGNIDADE HUMANA
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Defesa: 21 de junho de 2011
Banca Examinadora: Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior e Profa. Dra. Rosângela Angelin, estes da URI, e Prof. Dr. Prof. Dr. Mauro José Gaglietti, da IMED.
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Letícia Mousquer Ritter
Título: O Pan-Principiologismo no processo civil brasileiro: o que pode e o que não pode ser considerado do princípio
Acesso ao Trabalho Completo (PDF)
Defesa: 05 Maio 2011
Banca Examinadora:Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding e Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Prof. Dr. Doglas Cesar Lucas, da UNIJUÍ
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA
Título: A solução do conflito entre o direito de propriedade e o direito ambiental: a exigência da reserva legal
Acesso ao Trabalho Completo (PDF)
Defesa: 21 Janeiro 2011
Banca Examinadora:Profa. Dra. Liliana Locatelli e Prof. Dr. Paulo Vanderlei Vargas Gröff, estes da URI, e Prof. Dr. Braulio Otomar Caron da UFSM/CESNORS
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Cidinei Bogo Chatt
Título: A TRANSAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Acesso ao Trabalho Completo (PDF)
Defesa: 17 Maio 2011
Banca Examinadora:Prof. Dr. Paulo Vanderlei Vargas Groff e Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo, estes da URI, e Profa. Dra. Vânia Beatriz Rey Paz da UFSM
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Dircilene da Silva Ladico
Título: BIOPIRATARIA INTERNACIONAL, PATENTES E CIDADANIA: PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL E DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMUNITÁRIO
Acesso ao Trabalho Completo (PDF)
Defesa: 21 Janeiro 2011
Banca Examinadora:Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo e Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior da UFRGS
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Fernanda Savian Rodrigues
Título: CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E EMANCIPAÇÃO: UMA PERSPECTIVA EM CONSTRUÇÃO
Acesso ao Trabalho Completo (PDF)
Defesa: 07 Abril 2011
Banca Examinadora:Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo e Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso Araújo da UFSM
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Dionara Denize Cavinatto
Título: Cotas para afrodescendentes nas universidades brasileiras: a luta por reconhecimento e as medidas de discriminação positiva
Acesso ao Trabalho Completo (PDF)
Defesa: 06 Maio 2011
Banca Examinadora:Prof. Dr. João Martins Bertaso e Rosângela Angelin, estes da URI, e Prof. Dr. Mauro José Gaglietti da IMED
4ª Turma (ingresso: 03/2009)
Camila Trevisan Silva Tronco
Título: Da igualdade formal ao direito à diferença: sobre o deslocamento substancial da democracia no Estado Democrático de Direito
Acesso ao Trabalho Completo (PDF)
Defesa: 30 Junho 2011
Banca Examinadora:Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos e Paulo Vanderlei Vargas Gröff, estes da URI, e Prof. Dr. Livio Osvaldo Arenhart, da IFFS