Vol. 18 Núm. 46 (2023)

Publicado: 2024-01-30

Artigos

DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES

Danilo Henrique Nunes, Vitor Comássio Paula Lima, Sebastião Sérgio Silveira

3-22
- PDF português (Português (Brasil))
DA INCONSTITUCIONALIDADE À INCONVENCIONALIDADE DO PROJETO DE DECRETO PARA A DENÚNCIA DA CONVENÇÃO N. 169 DA OIT SOBRE OS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH

Sandra Martini, Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Alex Maciel de Oliveira

23-50
- PDF português (Português (Brasil))
ANÁLISE DA (IN)APLICABILIDADE DA PRÁTICA CONCILIATÓRIA JUDICIAL NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

Daniely Cristina da Silva Gregório, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

51-65
- PDF português (Português (Brasil))
O NEOLIBERALISMO, A SUPREMACIA DO MERCADO E A CRÍTICA À IDEIA DE JUSTIÇA SOCIAL UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA DE FRIEDRICH AUGUST VON HAYEK

Gilmar Antonio Bedin, Elenise Felzke Schonardie

67-80
- PDF português (Português (Brasil))
EXPLORANDO O PARADOXO DA MIGRAÇÃO LGBTI+ ANÁLISE DO BRASIL COMO DESTINO E DESAFIOS DE PROTEÇÃO

Gabriel Dil, Ariel Augusto Lira de Moura, Bernardo Leandro Carvalho Costa

81-96
- PDF português (Português (Brasil))
A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO BEM AMBIENTAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

William Paiva Marques Júnior

97-114
- PDF português (Português (Brasil))
CIDADANIA, JUSTIÇA E TOLERÂNCIA EM MICHAEL WALZER ASPECTOS DE FILOSOFIA CONSTITUCIONAL

Marcio Renan Hamel, João Martins Bertaso

115-128
- PDF português (Português (Brasil))
CIDADANIA E DIREITO NA PERIFERIA DA SOCIEDADE MODERNA

Raúl Zamorano Farías; Magda Helena Fernandes Medina Pereira

129-139
- PDF português (Português (Brasil))
CIUDADANÍA Y DERECHO EN LA PERIFERIA DE LA SOCIEDAD MODERNA

Raúl Zamorano Farías

141-153
- PDF espanhol (Português (Brasil))