EXPLORANDO O PARADOXO DA MIGRAÇÃO LGBTI+: ANÁLISE DO BRASIL COMO DESTINO E DESAFIOS DE PROTEÇÃO

Gabriel Dil; Ariel Augusto Lira de  Moura; Bernardo Leandro Carvalho Costa

doi:10.31512/rdc.v18i46.1526

Autores

Gabriel Dil Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil
Ariel Augusto Lira de Moura Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil
Bernardo Leandro Carvalho Costa Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v18i46.1526

Palavras-chave:

LGBTI, Migração, Paradoxo, Função do direito, Constitucionalismo intersistêmico

Resumo

O movimento migratório de pessoas LGBTI+ oriundas de nações que criminalizam a homoafetividade em direção a países reconhecidos como acolhedores para essa comunidade representa um fenômeno intrincado e multifacetado. Este estudo direciona seu foco ao Brasil, um destino frequentemente escolhido pela população LGBTI+ em busca de um ambiente que permita a vivência de suas identidades sem temer punições estatais, apesar de ser, contraditoriamente, um país onde essa comunidade enfrenta níveis alarmantes de violência. Utiliza-se a metodologia pragmático-sistêmica e uma abordagem alinhada à teoria do constitucionalismo intersistêmico. Investiga-se as lacunas existentes entre a percepção de liberdade e segurança e a realidade enfrentada por esses migrantes, considerando as barreiras sociais e culturais que afetam sua integração e segurança no país. Conclui-se que o Brasil, paradoxalmente é um refúgio de liberdade para pessoas LGBTI+ e apresenta desafios significativos no que tange à proteção efetiva dessa comunidade, o que se sustenta a partir da realização da função do sistema jurídico a partir da corte e do processo constitucional.