EXPLORANDO O PARADOXO DA MIGRAÇÃO LGBTI+

ANÁLISE DO BRASIL COMO DESTINO E DESAFIOS DE PROTEÇÃO

Autores/as

  • Gabriel Dil Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil
  • Ariel Augusto Lira de Moura Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil
  • Bernardo Leandro Carvalho Costa Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v18i46.1526

Palabras clave:

LGBTI, Migração, Paradoxo, Função do direito, Constitucionalismo intersistêmico

Resumen

O movimento migratório de pessoas LGBTI+ oriundas de nações que criminalizam a homoafetividade em direção a países reconhecidos como acolhedores para essa comunidade representa um fenômeno intrincado e multifacetado. Este estudo direciona seu foco ao Brasil, um destino frequentemente escolhido pela população LGBTI+ em busca de um ambiente que permita a vivência de suas identidades sem temer punições estatais, apesar de ser, contraditoriamente, um país onde essa comunidade enfrenta níveis alarmantes de violência. Utiliza-se a metodologia pragmático-sistêmica e uma abordagem alinhada à teoria do constitucionalismo intersistêmico. Investiga-se as lacunas existentes entre a percepção de liberdade e segurança e a realidade enfrentada por esses migrantes, considerando as barreiras sociais e culturais que afetam sua integração e segurança no país. Conclui-se que o Brasil, paradoxalmente é um refúgio de liberdade para pessoas LGBTI+ e apresenta desafios significativos no que tange à proteção efetiva dessa comunidade, o que se sustenta a partir da realização da função do sistema jurídico a partir da corte e do processo constitucional.

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Publicado

2023-12-28

Cómo citar

Dil, G., Moura, A. A. L. de ., & Costa, B. L. C. (2023). EXPLORANDO O PARADOXO DA MIGRAÇÃO LGBTI+: ANÁLISE DO BRASIL COMO DESTINO E DESAFIOS DE PROTEÇÃO. Revista Direitos Culturais, 18(46), 81-96. https://doi.org/10.31512/rdc.v18i46.1526

Número

Sección

Artigos